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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2024 · pág. 18

DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:C663521F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO N°102/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA ELIZABETHE RODRIGUES CARVALHO, portadora de CPF: 099.923.513-30, RG: 2022021300- 8 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MUSEU, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:D9D211FC

GABINETE DO PREFEITO N°103/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO GABRIEL ALVES DA SILVA, portador de CPF: 087.548.123-05, RG: 2021013611-6 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:24A84CD5

GABINETE DO PREFEITO N°104/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. IRANEIDE PEREIRA DE PINHO, portador de CPF: 000365.193-24, RG: 99029292327 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a SECRETARIA DE FINANÇAS de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:2FF4B446

GABINETE DO PREFEITO N°105/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. VANESSA BERNARDO DA SILVA, portador de CPF: 603.307.053-42, RG: 2008010462313 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSESSOR (A) DE GESTÃO junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:91EAE79B

GABINETE DO PREFEITO N°106/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: