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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2024 · pág. 70

DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO MÁDSON MOTA BASTOS, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de LETRAS/PORTUGUÊS, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DB16AA2F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 149 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de LETRAS/PORTUGUÊS, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8C49C60A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 150 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. WASHINGTON BRANDÃO PINHEIRO, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de PEDAGOGIA, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F87D45FB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 151 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. REGINALDA AZEVEDO BRAGA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de PEDAGOGIA, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:11B3DB69

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 152 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA NEURICILANE COSTA GOMES CAMELO, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de PEDAGOGIA, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006