DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
GLOBAL R$ 156.083,10; 4º LUGAR: RM CLEMENTE CANDIDO - ME - CNPJ nº 156.478,28 - VALOR GLOBAL R$ 156.478,28; 5º LUGAR: F M S OLIVEIRA - ME - CNPJ nº 46.319.340/0001-80 - VALOR GLOBAL R$ 162.832,02; 6º LUGAR: BMAG SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 49.574.575/0001-07 - VALOR GLOBAL R$ 166.399,22; 7º LUGAR: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 22.575.652/0001-97 - VALOR GLOBAL R$ 166.434,16; 8º LUGAR: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 13.566.782/0001-72, VALOR GLOBAL R$ 167.144,73; 9º LUGAR: ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP - CNPJ nº 44.159.038/0001-87 - VALOR GLOBAL R$ 175.553,32; 10º LUGAR: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 07.191.777/0001-20 - VALOR GLOBAL R$ 176.200,99 11º LUGAR: CONCRETU`S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ nº 40.014.683/0001-50 - VALOR GLOBAL R$ 178.204,80; 12º LUGAR: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.787.147/0001-27 - VALOR GLOBAL R$ 189.197,71. O PARECER TÉCNICO E A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93.
A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F9EEB7B1
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o quanto disposto no Art. 37, III da Constituição Federal/88;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da transparência, legalidade e impessoalidade;
RESOLVE:
PRORROGAR por 02(dois) anos, a partir de 05 de fevereiro de 2024 o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Morada Nova, correspondente ao Edital nº 001/2021, homologado em 04 de fevereiro de 2022.
PAÇO DO GABIENTE MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 05 de fevereiro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:AA9F4FF7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 874.179.793-00, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar de audiência agendada com a secretária de Assistência Social - SSP do Estado, e ainda fazer recebimento dos cartões do programa Ceará sem fome, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024, na cidade de Fortaleza/Ce.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:90ADB014
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar KENIA KERLLEY SARAIVA DE ARAUJO, portadora do CPF Nº 040.XXX.XX3-41, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:720E0905
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ANTONIO VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO, inscrito no CPF sob o nº 074.XXX.XX3-30, do cargo de COORDENADOR TECNICO, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.