DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
do cargo de CORDENADOR (A) DO SETOR DE PROTOCOLO E REGISTRO junto a SECRETARIA DE GOVERENO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°087/2023
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de fevereiro de
2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:9E03BB0E
GABINETE DO PREFEITO N°092/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados entre os municípios de Assaré – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n°004/2024 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Assaré – CE.
RESOLVE: Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, a servidora CICERA CINTIA PINTO PEREIRA, inscrita no CPF sob N° 021.032.413-98 e RG N° 2003034034264, SSP/CE, ocupante do cargo de PROFESSOR II, junto ao Município de Assaré - CE. Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Município de Assaré - CE. Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art.4°. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:E9774782
GABINETE DO PREFEITO N°093/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n°007/2024 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Nova Olinda – CE.
RESOLVE: Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, a servidora FRANCISCA LACERDA FREIRE TELES inscrita no CPF sob N° 625.396.983-87 e RG N° 200848619-9, SSP/CE, ocupante do cargo de PROFESSOR junto ao Município de Nova Olinda - CE. Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Município de Nova Olinda - CE. Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art.4°. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:6D5ADD59
GABINETE DO PREFEITO N°094/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n°010/2024 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Nova Olinda – CE.
RESOLVE: Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, o servidor ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO inscrito no CPF sob N° 048.444.443-36 e RG N° 2003099058826, SSP/CE, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto ao Município de Nova Olinda - CE. Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Município de Nova Olinda - CE. Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art.4°. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:E326D819
GABINETE DO PREFEITO N°095/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n°007/2024 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Nova Olinda – CE.