DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

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CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.02.7

CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.26.7. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVA-MENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DESSE PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ-CE. CONTRATADA: 41.373.633 ROSIANE OLIVEIRA PORFIRIO SAMPAIO, VALOR GLOBAL: R$ 10.450,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 05/02/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

ANTONIO MORAIS SOBRINHO Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Arneiroz/CE Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:135B8411

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação: Tomada de Preços nº 2023.09.11.2 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, pelo valor global de R$ R$ 226.593,30 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos). de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA- Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 02 de fevereiro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:F4B3ACFF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA ANGELINA PETROLA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ,ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino;

DECRETA:

Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Município de Arneioz/Ceará, a ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ANGELINA PETROLA, localizada neste Município de Arneiroz/CE, criada pela Lei n° 019/2015, de 02 de julho de 2015, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE XV, sediada no Município de Tauá/CE, que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA ANGELINA PETROLA. Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:60DE6906

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1.

Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.01.17.1. Objeto: Contratação para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal e oxigênio industrial, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI inscrito no CNPJ nº 22.160.027/0001-84 classificado(a) no(s) Lote 02 – Oxigênio industrial e gás solda ferro, no valor global de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 02 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:386B2DC6

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1.

Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.01.17.1. Objeto: Contratação para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal e oxigênio industrial, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Geral do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI inscrito no CNPJ nº 22.160.027/0001-84 classificado(a) no(s) Lote 01 – Oxigênio gasoso medicinal, no valor global de R$ 101.242,00 (cento e um mil duzentos e quarenta e dois reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –

REGINA ALICE FERREIRA FURTADO - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 02 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:CC5ECBD8