DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
E DEMAIS ORGÃOS), À CAMARA DE DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL, AO PODER JUDICIARIO, COM ARTICULAÇÃO DE AUDIENCIAS E APOIO LOGISTICO, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. Em favor da Empresa: EXPERTISE F.A NEGOCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 41.625.571/0001-07, cujo valor global é de R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Srª. Gerlania Maria Lemos Nobre. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:73FB599F
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Agricultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 09.001/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DOS DIVERSOS PREDIOS, REDES DE TUBULAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: FRANCISCO HELDER NOGUEIRA BRAGA ME, CNPJ Nº 44.838.488/0001-04, cujo valor global é de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú e ratificada pelo Sr. Glauco Fausto de Brito.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:83E5C7F7
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.001/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.31.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.001/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DOS DIVERSOS PREDIOS, REDES DE TUBULAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA. GESTOR ORDENADOR, GLAUCO FAUSTO DE BRITO. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRES MIL REAIS). CONTRATADO: FRANCISCO HELDER NOGUEIRA BRAGA ME, CNPJ Nº 44.838.488/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:639F00E6
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00.001/2024 DL
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00.001/2024 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE
SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00.001/2024 DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
REGARGA
DE
TONERS/CARTUCHOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 05 de fevereiro
de
2024,
através
do
endereço
eletrônico
[email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE, 02 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C3F0E6C8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.003/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.30.04. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.003/2024-DL. OBJETO: SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA SISTEMA DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO, SISTEMA DE COLETA DE LEITURAS E EMISSÃO SIMULTÂNEA ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.791,93 (VINTE SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, NOVENTA E TRÊS): JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 03.203.151/0001-35 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:8C47765B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO Nº. 004/2024
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EFETIVO REGIDO PELO EDITAL N. 01/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha, Resolução n.º 08/2005, de 28/11/2005; subitem 1.4 do Edital n. 01/2019 e art. 3º do Decreto n. 02/2022, de 20 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 20/01/2022 – DOL n. 858, Ano XII,