DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
Chorozinho-CE. Habilitadas: 1)Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 2)Ramalho Serviços e Obras Ltda, CNPJ nº 24.916.240/0001-07; 3)G.A. Rabelo Júnior – ME, CNPJ nº 23.549.313/0001-07; 4)GK Engenharia e soluções Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 5)R E Sousa Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 6)Incorporadora e Construtora Nordeste Ltda, CNPJ nº 37.012.736/0001-90; 7)MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 8)Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 9)J E Martins da Silva Construções e Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-02; 10)Ecotec Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89 e 11)F. Márcio de Araújo Medeiros – EPP, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, por atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 1)L & F Comércio e Assessorias Ltda, CNPJ nº 28.174.793/0001-84, por descumprir os itens 4.2 c/c o 3.1.1; 4.3.2 e 4.3.5 c/c o 4.8; 4.4.2; 4.4.9; 4.4.10; 4.5.2.2; 4.5.2.3; 4.5.1; 4.5.2, 4.5.2.1; 4.5.3; 4.5.4; 4.5.5; 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.3 do Edital; 2)F & G Serviços e Locações – ME, CNPJ nº 52.900.916/0001-00, por descumprir os itens 4.2 c/c o 3.1.1; 4.3.2 e 4.3.4 c/c o 4.8; 4.4.6; 4.4.9; 4.4.10; 4.5.2; 4.5.2.1; 4.5.2.2; 4.5.4; 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.3 do Edital; 3)L S Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, por descumprir o item 4.4.4.3 do Edital; e 4)Ibiserv Locações e Eventos Eireli – ME, CNPJ nº 42.279.368/0001-80, por descumprir os itens 4.4.4.3 e 4.5.2.2 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
CHOROZINHO-(CE), 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente Da CPL. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:809496BD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE EXONERAR O (A) SR. (A). RAFAEL GOMES DE ARAUJO
PORTARIA Nº 0102001/2024, de 01 de fevereiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). RAFAEL GOMES DE
ARAUJO inscrito (a) no CPF: 014.072.263-71, do cargo de
provimento
em
comissão de CHEFE
DE DIVISAO DE
ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:D891E870
GABINETE EXONERAR O (A) SR. (A). MARIA THAYANE MORAIS BARROS PORTARIA Nº 0102002/2024, de 01 de fevereiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). MARIA THAYANE MORAIS
BARROS inscrito (a) no CPF: 056.424.823-19, do cargo de
provimento em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE GESTÃO
DO BOLSA FAMILIA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:5A7AC6E0
GABINETE NOMEAR O (A) SR. (A). ROMÁRIO DO NASCIMENTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 0201010/2024, de 02 de janeiro de 2024.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal 298/2009 de 15/12/2009.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ROMÁRIO DO NASCIMENTO
RIBEIRO, inscrito (a) no CPF: 043.760.153-69, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO
lotado na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:491F3201
GABINETE NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 1001002/2024, de 10 de janeiro de 2024.
NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: