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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2024 · pág. 33

DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

– Contratada: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ nº 19.255.771/0001-58– Valor Global: R$ 17.703,30 (Dezessete mil, setecentos e três reais e trinta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Thiago Pinheiro Paiva (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:1D157630

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.22– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Contratada: SHOPPING PAPELARIA EIRELI – EPP, CNPJ nº 29.103.669/0001-90– Valor Global: R$ 23.500,78 (Vinte e três mil, quinhentos reais e setenta e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:5DDC6C41

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.25 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– Contratada: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ nº 13.150.780/0001-06– Valor Global: R$ 9.543,89 (Nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); José Juarez Soares Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:018B9E72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 2024.02.02.001.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.050.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; 09.06 08.244.0801.2.058.0000 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA BÁSICA; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA- ME, COM SEDE NA TRAVESSA 31 DE MARÇO, 914, CENTRO, CEP: 62.820-000, ITAIÇABA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.523.994/0001-63, REPRESENTADA POR FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº. 641.051.483-20. VALOR: R$ 9.324,00 (NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). DATA DA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL - F. DENILSON F. DE OLIVEIRA-ME.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:CA272A4F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 2024.01.02.002.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.050.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; 09.06 08.244.0801.2.058.0000 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. LICITANTE VENCEDOR: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, COM SEDE NA RODOVIA DARLY SANTOS, 4000, GALPÃO 01-B-SALA 10, BAIRRO DARLY SANTOS, VILA VELHA/ES, CEP: 29.103-300, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.590.728/0009-30. VALOR: R$ 6.796,63 (-SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES- REPRESENTANTE LEGAL – MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:880BC90A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.02.003.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 – DIVERSAS.OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,