DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Sec. Municipal de Governo e Gestão Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:17ED2607
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20230513
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20230513 resultante do LICITAÇÃO DISPENSÁVEL N° 2023022702-SEIN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE COPIADORA A LASER MONOCROMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇO PÚBLICO DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43;
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, portador do CPF sob o nº 221.592.128-57;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68;
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. Municipal de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0F8106E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.10.003-003
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.588.500/0001-57 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10-003 EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.10.003-003 Processo Administrativo: 2023.02.10-003. Contrato nº 2023.02.10.003-03. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ANSELMO JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência: Contado a partir de 16/02/2023 até o dia 16/02/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 9.360,00 (Nove mil tresentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022
JATI- CE, 16 de Fevereiro de 2023.
JOSE MARIA BARBOZA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:6D585E94
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.02.002-02
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.02-002 EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.02.002-02 Processo Administrativo: 2023.08.02-002. Contrato nº 2023.08.02.002-02. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado: S & S INFORMATICA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SOLUÇÕES INFORMATIZADOS, PROCESSAMENTO DE DADOS EM SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE OLINE, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: Contado a partir de 07/08/2023 até o dia 07/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 22.200,00 (vinte dois mil e duzentos); Dotação Orçamentária: Órgão: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Proj/Atividade12.122.0035.2.022.0000 - MANUTENCAO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FICHA: 1097 Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021
JATI- CE, 07 de Agosto de 2023.
JOSE MARIA BARBOZA Secretário Municipal De Educação Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:361A3BC9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240123/2024
ATO AVISO DE LICITAÇÃO.
TEX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240123/2024. A Prefeitura
Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL/MICROEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JATI CE no valor de R$ 1.489.450,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).