DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

DESFAVORECIDA (O): MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DE BRITO SENA

DATA DA RESCISÃO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA

Quixeré-Ce. 01 de fevereiro de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretaria de Saúde

Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:91344ACD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25.01.002/2024-PMS

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura e show artístico, com atrações regionais para a comemoração do aniversário do Município de Saboeiro-Ce a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2024, conforme especificações no termo de referência. EMPRESA FAVORECIDA: CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 10.880.424/0001-41 VALOR DO CONTRATUAL: Global R$ 41.000,00 (quarenta e um reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das Dotação Orçamentária nº. 1001- 133920019.2.047 – Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, com recursos do próprios e/ou de outras fontes, consignados no orçamento para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Conforme artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte, neste ato representado pelo Sr. André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral. CONTRATANTA: Cicero Lima dos Santos, inscrito no CPF sob nº 287.292.258-09, sócio Administrador. DATA DE ASSINATURA E VIGENCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, extinguindo- se em 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado observando o Art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Saboeiro-CE, 31 de janeiro de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:9C158F64

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 04.788.639/0001-34,OBJETO:Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no termo de referência.Processo Carona Nº 19.12.001/2023-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.01/2023.CONTRATO Nº:05.01.001-01/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 274.599,13 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e nove reais e treze centavos) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 05 de janeiro de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:0453CDFF

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria de Finanças do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-72.EMPRESA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 04.788.639/0001- 34,OBJETO:Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no termo de referência.Processo Carona Nº 19.12.001/2023-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.01/2023.CONTRATO Nº:05.01.001-02/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 156.666,85 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) – DOTAÇÃO:0501-041230007.2.008, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE André Firmino do Nascimento, Secretário de Finanças.ASSINA PELA CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 05 de janeiro de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:95DC2FC5

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Educação, Rua Jose Rodrigues de Melo, s/n Centro do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98.EMPRESA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 04.788.639/0001-34,OBJETO:Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no termo de referência.Processo Carona Nº 19.12.001/2023-PMS, da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.01/2023.CONTRATO Nº:05.01.001-03/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 667.971,16 (seiscentos e sessenta e sete mil e novecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) – DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010 e 0601.123610039.2.015, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 05 de janeiro de 2024.