DOE 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ
Nº|RIO OF
PARECER|ICIAL DO EST
PROCESSO Nº|ADO | SÉR
RELATORES|IE 3 |
CÂMAR|9
ANO XVI Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024
A
EMENTA| |---|---|---|---|---|---| |04|04/2024|30021.000467/2023-77|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joris Mirella Castro Romero no
Instituto Privado Minerva, localizado na cidade de Yoro, Honduras, no período de 2012 a 2014 e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.| |05|05/2024|30021.000005/2024-31|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luma Eduarda de Almeida Monteiro,
na Land O’Lakes High School, localizada em Land O’Lakes, Flórida, Estados Unidos, no período de 2019 a 2020, e
considera o ensino fundamental como concluído.| |06|06/2024|30021.000021/2024-23|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Romario Yahir Hernandez Contreras,
na Escuela Secundaria Pedro Pablo Sánchez, localizada na cidade de La Chorrera, Panamá Oeste, Panamá, no período de
2016 a 2018, e considera o ensino médio como concluído.| |07|07/2024|30021.000402/2023-21|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zola Josefina Kapembe, no Liceu
Nº 9026 - Sapú, localizado na Cidade de Talatona, Província de Luanda, no período de 2016 a 2018, e considera o ensino
médio como concluído.| |08|08/2024|30021.000485/2023-59|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Colimoro, no Liceo Artistico
Statale, localizado na Província de Nápoles, na Itália, no período de 2011 a 2012, e, consequentemente, considera o ensino
médio como concluído.| |09|09/2024|30021.000022/2024-78|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Colimoro, no Liceo Artistico
Statale, localizado na Província de Nápoles, na Itália, no período de 2011 a 2012, e, consequentemente, considera o ensino
médio como concluído.| |10|10/2024|30021.000321/2023-21|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cristina Catumbela Cambundo na
Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda, localizada na Cidade de Luanda, em Angola, no período de 2017 a
2021, e considera o ensino médio como concluído.| |11|11/2024|30021.000011/2024-98|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Larissa Caetano Ribeiro Colares,
na Granite School District, localizada na cidade de Taylorsville, no Estado de Utah, nos Estados Unidos, no período de
2019 a 2023, e consequentemente, considera o ensino fundamental como concluído.| |12|12/2024|04429478/2022
10917790/2023|Guaraciara
Barros Leal|CESP|Prorroga o recredenciamento da EEEP Profa. Rosângela Albuquerque de Couto, Censo Escolar nº 23272104, localizada no
Conjunto Industrial s/n, Centro, CEP 62590-000 Itarema-CE, integrante da rede estadual de ensino profissional, reconhece o
curso Técnico em Administração, eixo tecnológico Gestão e Negócios e o curso técnico em Hospedagem, eixo tecnológico
Turismo, Hospitalidade e Lazer, ambos na modalidade presencial, integrados ao ensino médio, com validade até 31 de
dezembro de 2025, para 45 alunos em cada curso com acesso anual, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.| |13|13/2024|11893850/2022|Samuel Brasileiro
Filho|CESP|Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/Unidade CVTEC Crato, Censo Escolar n° 23274395,
Instituição sediada na Avenida Padre Cícero, n° 1260, Bairro São Miguel, CEP: 63.122-445, no município de Crato, renova
o reconhecimento do Curso Técnico em Gastronomia – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado na
modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio pelo referido Instituto, com previsão de oferta de três
turmas anuais, com 30 (trinta) vagas cada, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2025, homologa o Regimento Escolar
e determina providências.| |14|14/2024|08939306/2022|Cristiane Carvalho
Holanda|CESP|
Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal – eixo tecnológico: Ambiente e Saúde do Centro Educacional Silmon, censo
escolar 23277203, na modalidade presencial, subsequente ao ensino médio, sediado na Rua Rui Maia, 479, Centro, CEP
63900-195 Quixadá-CE, mantido por Irleide Monte Saraiva – ME, com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta
de uma turma a cada semestre com 20 vagas, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.| |15|15/2024|30021.000403/2023-76|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ageu Zenguela Mafumba, no
Liceu Nº 3043, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2016 a 2018, e, consequentemente, considera
o ensino médio como concluído.| |16|16/2024|11176840/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Beatriz de Lourdes Chimbolombe
Paulino, no Instituto Técnico de Saúde, localizado na cidade de Caxito, Província do Bengo, em Angola, no período de
2016 a 2021, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |17|17/2024|30021.000009/2024-19|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Almeida Monte, na Clark
County School District Academic, localizada na cidade de Henderson, no Estado de Nevada, nos Estados Unidos da América,
no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |18|18/2024|30012.001360/2023-18|Ada Pimentel G.
Fernandes Vieira|CESP|Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Econômicas, grau Bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com
a oferta de 40 (quarenta) vagas no turno da manhã e 40 (quarenta) no turno da noite, por semestre, totalizando 160 vagas
anuais, pela Universidade Regional do Cariri (Urca), Instituição sediada na Rua Coronel Antônio Luiz, nº 1161, Bairro
| ||||||Pimenta, CEP: 63.105-000, no município de Crato, com validade de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027,
dá idêi| |19|19/2024|08120694/2023|Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro|CEB|e outras provncas.
Recredencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, instituição sediada na Rua Plínio Câmara, nº 109, São João
do Tauape, CEP 60135-490 Fortaleza-CE, renovação de reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até
31 de dezembro de 2027, e homologa o regimento escolar.| |20|21/2024|09388419/2022|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|Recredencia Colégio Cristão Elohim – Censo Escolar/INEP Nº 23199385 – CNPJ Nº 13.423.778/0001-55, situado na Rua
do Trabalho, nº 27, Mucuripe, CEP 60176-570 Fortaleza-CE, renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental,
até 31 de dezembro de 2028, e Homologa o Regimento Escolar.| |21|23/2024|07288605/2023
07304210/2023
07288230/2023|Guaraciara
Barros Leal|CESP|Recredencia a Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho, Censo Escolar nº 23276509, Instituição
sediada na Rua Dom Pompeu, s/n, Bairro Dom Pompeu, CEP: 62.970-000, no município de Alto Santo, reconhece os
cursos técnicos em Massoterapia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde e em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão
e Negócios, renova o reconhecimento do curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação,
ofertados na modalidade Presencial e integrados ao ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2026, para 45
(quarenta e cinco) alunos, com acesso anual, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.| |22|24/2024|31012.001464/
2023-04|Petronio Emanuel
Timbó|CESP|
Renova o Reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, grau bacharelado, modalidade presencial, com a oferta de
80 vagas anuais, distribuídas em 40 vagas por semestre, no turno diurno, pelo Departamento de Ciências Biológicas, da
Universidade Regional do Cariri (Urca), situado na Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, Campus do Pimenta, CEP 63105-000
Crato-CE, de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
| |23|25/2024|00034110/2023|Petronio Emanuel
Timbó|CESP|Reconhece o Curso Técnico em Radiologia, eixo tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade presencial, nas formas
concomitante e subsequente ao ensino médio, com oferta de 60 vagas por semestre, duas turmas de 30 alunos cada, pela
Unidade de Ensino Técnico Sobralense (Unitec), Censo Escolar nº 23274948, instituição mantida pelo Instituto de Formação
de Educação Maximus Ltda – ME, sediada na Rua Conselheiro José Júlio, n° 397, Centro, CEP 62010-820 Sobral-CE,
com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.| |24|27/2024|06664611/2023|José Batista
de Lima|CESP|Reconhece o Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado
na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Educação Apoena
(Censo Escolar nº 23270233), Instituição sediada na Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta
capital, e mantida pelo Instituto Pacoti de Educação EIRELI, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.| |25|28/2024|06666983/2023|José Batista
de Lima|CESP|Reconhece o Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado na modalidade
Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Educação Apoena (Censo Escolar nº
23270233), Instituição sediada na Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta capital, e mantida| ||||||pelo Instituto Pacoti de Educação EIRELI,até 31 de dezembro de 2026,e dá outrasprovidências.| |||||REL| ***
AÇÃO DE PARECERES Nº02/2024| |º||º||
|
Â
| |N|PARECER|PROCESSO N
|RELATORE
||CMARA
EMENTA
| |01|26/2024|08153207/2023
M
R
T|aria Luzia Alves Jesuí
aimunda Aurila Maia
li Ft F M|no
Freire
ihi|CEB
Indefere o recredenciamento do Centro Educacional de Fortaleza (Cefor), Instituição sediada na Rua Tibúrcio
Cavalcanti, nº 1958, Altos-B, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-045, nesta capital, CNPJ sob nº 41.067.271/0001-41,
INEP/C El º 23279729 ã d hit d d i édi dlidd| ||||a ausa . oraes|nero|enso scoar n , e a renovaço o reconecmeno o curso e ensno mo, nas moaaes
Educação de Jovens e Adultos(Eja)e Educação a Distância(EaD)e dá outrasprovidências.| |||||SE|CRETARIAS E VINCULADAS| |||SEC|RETARIA DE|ADMIN|ISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|

PORTARIA Nº744/2023 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES Públicos, constantes no processo NUP 18001.019352/2023-99, relação anexa, em face haverem participado do Desfile Cívico-Militar no dia 07 de setembro do corrente ano, representando de forma honrosa esta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2023.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO Registre-se e publique-se. Por Incorreção.