DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024

III - VALOR GLOBAL: 9.488.359,72 ( nove milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/01/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RÔMULO MATEUS NORONHA (Prefeito do Município de Parambu-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000760/2024-57 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 165/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sr. RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 01/11/2024; III - VALOR GLOBAL: 530.540,62 ( Quinhentos e trinta mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/01/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA (Prefeita do Município de Catunda-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * Nº DO PROCESSO: 43022.000180/2024-60 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº231/2022**

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 231/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prazo, CEP: 62.044-400, Sobral/CE, e, de outro lado, ao MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.489.834/0001-08, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO, inscrito no CPF sob o n° 021.160.183-74, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 565.218,18 ( Quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO (PREFEITO DE TEJUÇUOCA-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº053/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO – VTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES desta Secretaria, relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024

CONTRATO Nº01/2024

I- CONTRATANTE: Funcap; II- CONTRATADA: TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA .; III- OBJETO: prestação dos serviços de implantação, licença de uso , suporte e manutenção dos sistemas da versão Standard do Módulo de Pós-Graduação da Plataforma Stela Experta© (i.e. o Experta©-PG), conforme processo nº 31052.001535/2023-11; IV - VALOR GLOBAL: até R$ 515.453,00; V – PRAZO: 36 meses, a partir da data de assinatura; VI - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho - Presidente da Funcap e Marcos Luiz Marchezan - Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2024

Reconheço a necessidade de pagamento do valor total de R$ 52,57 à RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , referente ao pagamento de meia diária, acrescidos de 20%, referente à viagem realizada a fim de ministrar palestra de abertura do I Simpósio de Biotecnologia do Semiárido, realizado na cidade de Sobral/CE, no da 29 de novembro de 2023, em conformidade com as especificações do processo administrativo de número 31052.001503/2023-15. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.

Paula Lenz Costa Lima

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2019

I - ESPÉCIE: QUINTO (5º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, 559, Centro, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 19/2019-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 01 de fevereiro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: O valor global importa em R$ 1.266,00 (um mil, duzentos e sessenta e seis reais, sendo o valor mensal de R$ 105,50 (cento e cinco reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 27 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA ROBERTA DUARTE PIANCÓ - Presidente em exercício e MARIA DO ROSÁRIO EVANGELISTA DE ARAÚJO - Representante legal.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO