DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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................................. Órgão Emissor: SSP-......, e de CPF: .............................., é integrante e representante do Grupo:................................................................................ , podendo para isso emitir notas fiscais, recibos, negociar cachês, receber e efetuar pagamentos, emitir notas declaratórias, junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha e demais Órgãos Competentes, empresas e entidades, enfim todo e qualquer ato que diz respeito à apresentação do mesmo no Ciclo da Paixão de Barbalha. Portanto os membros estão de acordo.

Nome: ........................................................ CPF................................................... RG: ............................................. Assinatura:...................................

Nome: ..................................................... CPF................................................... RG: ................................. Assinatura:..................................

Nome: ............................................ CPF................................................... RG: ............................................. Assinatura:...............................

Nome: ..................................... CPF................................................... RG: ............................................. Assinatura:.................................

ANEXO IV TERMO DE COMPROMISSO

O Sr.(a) ..................................... portador(a) do RG:....................................... Órgão Emissor: SSP-........, e de CPF......................................., é integrante e representante do Grupo: ..........................................................................,...... doravante denominada COMPROMITENTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA CNPJ sob nº 06.740.278/0001-81, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, com sede na Rua da Matriz, 25, Bairro Centro – Barbalha/CE, neste ato representada por sua Secretária, Maria Goretti Pereira Amorim Lima, brasileira, portadora do RG nº 2003099085009 SSPCE, regularmente inscrito no CPF de nº 445.152.863-15, residente e domiciliado na Rua Zuca Sampaio, Centro, CEP: 63180-000 – Barbalha/CE, doravante denominada COMPROMISSADA, firmam o presente termo de compromisso e outras avenças, mediante as cláusulas e condições seguintes: OBRIGAÇÕES DO COMPROMITENTE: – Fornecer documentos, ou esclarecimentos necessários, quando solicitados pela compromissada. – Ceder o DIREITO DE IMAGEM a Prefeitura Municipal de Barbalha. – Comparecer aos locais de apresentações com antecedência mínima de uma hora antes de sua apresentação. – Realizar sua apresentação artística com duração mínima de 30 minutos.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: – Convocar os grupos de caretas, malhação de judas, penitentes, incelênçias e rezadeiras através de contato telefônico/E-mail, ou outro meio de comunicação, informando a data e horário da apresentação, com antecedência mínima de quarenta e oito horas, antes da data prevista para a realização da apresentação. – O pagamento do cachê será realizado após a apresentação no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal e demais documentações exigidas no Edital.

Barbalha, de de 2024.

CPF....................................... Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:255FC795

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MARIA ELENICE DOS SANTOS LUNA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (DISPENÇA), localizada no município de Barbalha, na (SITIO LAGOA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:4616E350

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (JOÃO BOSCO VIEIRA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO ZABUMBA, DT ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:0DC10764

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO – Pregão Eletrônico Nº 2024.01.25.1. O Município de Barbalha/CE, comunica aos interessados no processo em referência que deu provimento à impugnação ao Edital, interposta pela empresa VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIDORA DE MALHAS E BRINDES EIRELI, e decide retificá-lo. Por conta disto, a sessão de abertura, fica alterada para o dia 20 de fevereiro de 2024 às 08:30. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Barbalha/CE, 06 de fevereiro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS - Pregoeiro.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:453786A3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 16.01.01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 16.01.01/2024. Concorrência Pública Nº 2022.08.03.2. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos das Zonas Urbana e