DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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PORTARIA Nº 13

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ RESOLVER ASSUNTOS INERENTES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO – SPS, EM FORTALEZA, NO PERÍODO DE 07/02/2024 À 08/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 36,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário Publicado por: Paulo Roberto Alves de Souza Código Identificador:B65366E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 1/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2024.

Adia a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 07 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO o trágico falecimento do Sr. Reldembergue Possidônio de Lacerda popularmente conhecido como “Lacerda” ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano, cujo sepultamento será realizado no dia de hoje (06/02/2024);

CONSIDERANDO que o indigitado cidadão foi servidor público do Município de Cariús/CE e prestador de serviços para esta Egrégia Casa Legislativa, com grande contribuição para a nossa cidade e para o bom funcionamento da Câmara Municipal, causando grande consternação para os nobres Edis e servidores deste Poder Legislativo; e

CONSIDERANDO a anuência dos demais vereadores sobre o adiamento dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro deste ano de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Fica adiada a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 07 de fevereiro de 2024, a ser realizada na data de 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 17 horas e 30 minutos, na Sede da Câmara Municipal de Cariús.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 06 de janeiro de 2024.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:2CAB6A2C

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 003/2024. EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, etc.

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Reldembergue Possidônio de Lacerda, que prestou serviço à Prefeitura Municipal de Cariús/CE por mais de uma década, desenvolvendo atividades de grande relevância para o desenvolvimento do nosso município,

CONSIDERANDO ainda que a sua morte causou grande consternação,

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial por três dias em todo o território do Município de Cariús/CE.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:09C7D7E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.26.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 – Valor Global: R$ 884.233,87 (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 26/01/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa(CONTRATANTE); João Bosco de Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:BDD432AD