DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:83584CB1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 009/2024SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sr. JONAS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 079.211.583-07 E RG: 20151212398, Motorista, meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 07 de fevereiro de 2024. A viagem tem como objetivo a Entrega dos Cartões do Ceará Sem Fome, que acontecerá no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, 505, Meireles.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 06 de fevereiro de 2024.

KAROLINE LIRA LOPES DONATO Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:70D40877

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº033/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 07 de fevereiro de 2024, para transportar os pacientes, Ana Krysia Maria Ferreira Paiva para o Centro Oftalmológico Especializado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 06 de fevereiro de 2024.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:8FB1F57F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS DO LOTE IV - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.04.02-PMI- SME. Convoca a empresa J A ATACADISTA- LTDA a fazer a entrega das amostras no prazo de 03 (três) dias, contados da data da convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital e termo de referência, considerando a ausência do representante legal na sessão ocorrida em 06/02/2024. Prazo de entrega até 09 de fevereiro de 2024, na sede da Secretaria da Educação do município de Iguatu-CE, no endereço Rua José Alvino da Silva, 46 – Vila Coqueiro – Iguatu/CE, 06 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A65E34A3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Lei 10.520 de julho de 2002 e suas alterações posteriores, a Secretária de Educação, a senhora Elane de Lavor Barbosa, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, 648, Centro, CEP.: 63.500-119, IGUATU - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal o Sr. Francisco Almino Uchôa, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.231-91 e portador da cédula de identidade nº. 2015012903, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da data de recebimento da presente convocação, em conformidade com o Edital, para assinatura do Termo de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de Educação, em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO ELTRÔNICO, autuado sob o nº 2023.12.13.04-PMI-SME, cujo objeto é o OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo de higiene pessoal de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, de acordo com as especificações, quantidades no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo. Iguatu – CE, 06 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:3B36478E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO