DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
Torna-se público que a Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, por meio do Sr. Francisco de Assis Pereira de Santa Neto, Agente de Contratação, Portaria 010102/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
PUBLICAÇÃO: 06/02/2024 09:24 INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/02/2024 10:00 FIM REC. PROPOSTA: 12/02/2024 10:00 INÍCIO DISPUTA: 12/02/2024 10:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: SIM VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 58.799,9500
OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE.
Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 8899438901 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DZ DHWXIQ9BbqmfFO5WLgkeeVm4shNYcgg Z0HIrEirgQgYglgyBOv3uGGU3tThfwlXOORkgI3EWwGon%2Fs9g Q2V1InWWOoc2JcwQyN0adkLE3U%3D
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO Agente de Contratação Portaria 010102/2024 Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:B0A144EE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 02/2024.
Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS E EDUCADOR FÍSICO, junto à Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda/CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a homologação do Edital 01/2024, através do DECRETO N° 09/2024, de 05 de fevereiro de 2024, para preenchimento de vagas temporárias, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2024.
CONVOCA o candidato classificado nas vagas destinadas a Pessoas com Deficiência - PCD, relacionado no ANEXO deste Edital, a comparecer ao Departamento Pessoal, do município de Nova Olinda/CE, entre os dias 07 a 20 de fevereiro de 2024, das 08:30h às 12:00h, para apresentar toda a documentação exigida para contratação, conforme item 9 do Edital nº 01/2024.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 06 de fevereiro de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária de Educação – SEB/NO
ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2024.
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
Nº 01; NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 162; NOME: CICERO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 06 de fevereiro de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Secretária de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:3DF97FD8
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CICERO RUBENS FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF: 017.XXX.XX3-11, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), com o objetivo de Tratar de assuntos relacionado a validação para ligação nova péla Enel, agendada na agencia da Cidade de Crato, no dia 07 de agosto de 2024, às 08hs em Crato Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:7CA8C958
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. EDUARDA SOUSA ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1