DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (Secretária/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde); JESSE NUNES DE ANDRADE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA; MARCELO BATISTA DE LIMA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; GEMAR MORENO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO; SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
ORÓS/CE 08 de janeiro de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:572E1084
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.30.01-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01- SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONÔMICO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN; TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.30.01-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01-SRP: VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0901.10.122.0021.2.052,
0801.12.122.0021.2.033,
0501.15.122.0021.2.009,
0401.04.123.0021.2.006,
1001.08.244.0021.2.082,
0201.04.091.0028.2.002,
0701.23.122.0021.2.027,
0601.04.122.0021.2.013,
1101.04.452.0251.2.113,
1201.04.122.0021.2.114.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS E LANCHES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATADO: POSITIVA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: DILIANO ALVES DE SOUSA ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (SAÚDE); FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); GEMAR MORENO DA SILVA (OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO); MARCELO BATISTA DE LIMA (FINANÇAS E PLANEJAMENTO); JESSÉ NUNES ANDRADE (TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO); FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA (GABINETE DO PREFEITO); JOÃO ANDRADE SANTANA (TURISMO E CULTURA); LUIS GONZAGA JOSINO (SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO); SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO (DEMUTRAN). VALOR GLOBAL: R$ 328.926,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE SEIS REAIS).
ORÓS/CE 18 de Janeiro de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:D46AFCAE
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10.01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.01.10.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do CONTRATO N.º 2024.01.10.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.01:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
ÓRGÃO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Unidade Orçamentária 0701. - Sec. Mun. de Turismo, Cultura e Eventos Dotação Orçamentária 23.122.0021.2.027 - Gestão Administrativa e Incremento do Turismo Elemento de Despesas 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte do Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024.
VALOR MENSAL: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS REAIS)
ASSINA PELA CONTRATADA: MAYRELAND AUGUSTO MARQUES DA SILVA (PROCURADOR), CPF N°. 233.972.683-20
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2024
Orós-CE, 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente De Contratação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:C4A88843
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10.02, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.01.10.02
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO N.º 2024.01.10.02, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.02: