DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
ÓRGÃO SECRETARIA DE SAÚDE Unidade Orçamentária 0902. - Fundo Municipal de Saúde - FMS Dotação Orçamentária 10.302.0113.2.066 - Funcionamento de Centros de Apoio Psicossocial - CAPS Elemento de Despesas 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte do Recurso: 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024.
VALOR MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS)
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS)
ASSINA PELA CONTRATADA: MAYRELAND AUGUSTO MARQUES DA SILVA (PROCURADOR), CPF N°. 233.972.683-20
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2024
Orós-CE, 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente de Contratação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:871C7DAE
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10.07, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.01.10.07
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Município de Orós, através da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN torna público o extrato do CONTRATO N.º 2024.01.10.07, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.07:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
ÓRGÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN Unidade Orçamentária 1101. - Autarquia Municipal de Transito Dotação Orçamentária 04.452.0251.2.113 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades DEMUTRAN / Autarquia Municipal de Tran Elemento de Despesas 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte do Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024.
VALOR MENSAL: R$ 1.088,00 (UM MIL E OITENTA E OITO REAIS)
VALOR GLOBAL: R$ 13.056,00 (TREZE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS)
ASSINA PELA CONTRATADA: LOELIA COELHO PEQUENO FERREIRA, CPF N°. 092.840.873-68
ASSINA PELA CONTRATANTE: SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2024
Orós-CE, 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente de Contratação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:F7A4119B
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10.04, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.01.10.04
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO N.º 2024.01.10.04, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.04:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DESTE ESTADO PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
ÓRGÃO SECRETARIA DE SAÚDE Unidade Orçamentária 0901. - Secretaria Municipal de Saúde Dotação Orçamentária 10.122.0021.2.053 - Manutenção da Casa de Apoio Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte do Recurso: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024.
VALOR MENSAL: R$ 1.794,00 (UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS)
VALOR GLOBAL: R$ 21.528,00 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS)
ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - CPF nº 000.433.436-73.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2024
Orós-CE, 15 de janeiro de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente de Contratação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:29307E72
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.07.20.01-02
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE; SAÚDE, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; FINANÇAS E PLANEJAMENTO; AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº