DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

global de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil quinhentos reais), LOTE 22: MATERIAL ODONTOLOGIA VI, no valor global de R$ 106.800,00 (cento e seis mil oitocentos reais), CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 classificado no LOTE 21: MATERIAL ODONTOLOGIA V, no valor global de R$ 39.364,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais) e VIA MEDICAMENTOS COMERC. E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificado no LOTE 23: MATERIAL ODONTOLOGIA VII, no valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil quinhentos reais), de conforme com Atas do Processo anexado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ana Larissa Carvalho de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 01 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2C80EF28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0038/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO da Câmara Municipal de Quixeré e dá outras providências.

O PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os seguintes servidores para constituição da Comissão do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Quixeré, a saber.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO: JÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: JULIA TALITA BRITO SANTIAGO LIMA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: CILENE BELIZÁRIO DA SILVA

Art. 2° - Os membros que atuarão no certame serão, sempre, em no mínimo de 03 (três) integrantes.

Art. 3°. A investidura dos integrantes da comissão acima automaticamente se encerrará dia 31/12/2024, data que correspondente ao término do exercício financeiro atual ou em virtude da publicação de uma nova portaria para tal.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 02 de Fevereiro de 2024

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:A88F46C7

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0039/2024

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 02 de Fevereiro de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA
Vice-Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:7BC8DC76

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0040/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 02 de Fevereiro de 2024f. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Fevereiro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:FADF81C2

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0041/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 02 de Fevereiro de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Fevereiro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:11E6B99C