DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 1301.03/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSOS BÁSICOS E PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS ÁREAS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SALA DO EMPREENDEDOR, VINCULADA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1301.02/2023.

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças

CONTRATADO(A): CENTRO LIMOEIRENSE DE ENSINO, CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS - LTDA

VALOR GLOBAL: R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROSA MARIA NOGUEIRA MENDES LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Alberto Ferreira Lima

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretaria de Finanças

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:B81AF5A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº : 0202.01/2024 e 0202.02/2024

ORIGEM : PROCESSO CARONA Nº 0102.01/2024, resultante da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.20.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.20.01

CONTRATANTE : SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE – PM. QUIXERÉ

CONTRATADA(O)S :J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI E RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

OBJETO : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, VISANDO A CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE-CE

VALOR TOTAL CONTRATADO: EMPRESA CNPJ VALOR GLOBAL
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI 18.866.411/0001- 20 R$ 437.072,68 (quatrocentos e trinta e sete mil setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 20.881.372/0001- 81 R$ 96.398,00 (noventa e seis mil trezentos e noventa e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024 Atividade: 0901.13.122.1306.2.074 - Realização de Eventos de Gestão no Âmbito de Cultura e Turismo, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Fonte: 1500000000

VIGÊNCIA : a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA : 02 de fevereiro de 2024

Quixeré – Ce, 02 de fevereiro de 2024

JOÃO DE ARAÚJO COSTA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:3E8D1BBD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

As Secretarias de: Gabinete do Prefeito; Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação; Saúde; Trabalho e Desenvolvimento Social; Cultura, Esporte e Juventude do município de Quixeré tornam público o extrato dos Contratos nº: 3001.03/2024; 3001.04/2024; 3001.05/2024; 3001.06/2024; 3001.07/2024; 3001.08/2024; 3001.09/2024; 3001.10/2024; 3001.11/2024; 3001.12/2024; 3001.13/2024; 3001.14/2024; 3001.15/2024; 3001.16/2024; 3001.17/2024; 3001.18/2024; 3001.19/2024; 3001.20/2024; 3001.21/2024; 3001.22/2024; 3001.23/2024; 3001.24/2024, resultante do Pregão Eletrônico N.º 0039/2023:

ÓRGÃO LICITANTE: GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAUDE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Gerenciamento do Conselho Tutelar – Gabinete do Prefeito 0201.04.122.0401.2.002 Gerenciamento da Sec. De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura 0401.15.122.1501.2.013 Gerenciamento da Secretaria de Educação 0501.12.122.1201.2.030 Gerenciamento da Secretaria de Saúde 0601.10.122.1001.2.047 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária 0601.10.301.1002.2.049 Gerenciamento da Casa de Apoio 0601.10.302.1001.2.050 Gerenciamento das ASPS - Custeio / M.A.C. 0601.10.302.1005.2.051 Gerenciamento das ASPS - Custeio / vig. Em Saúde / Sanitária 0601.10.304.0101.2.056 Gerenciamento das ASPS - Custeio / vig. Em Saúde / Epidemiológica 0601.10.305.1011.2.057 Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0701.08.122.0801.2.058 Gerenciamento do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS 1201.08.243.0803.2.085 Gestão do Programa Bolsa Família 1201.08.244.0802.2.087 Concessão de Benefícios Eventuais Assistência Social 1201.08.244.0803.2.088 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – FNAS /FEAS 1201.08.244.0803.2.089 Gerenciamento e Fortalecimento da Política de Criança e Adolescente - FMDCA 1301.08.243.0807.2.095 Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude 0901.13.122.1306.2.072

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024

CONTRATADOS VALOR GLOBAL IRANILDO BRITO RAMOS R$ 849.798,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais) BANDEIRA ATACAREJO LTDA R$ 110.492,51 (cento e dez mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos) SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS-ME R$ 181.087,19 (cento e oitenta e um mil e oitenta e sete reais e dezenove centavos) PANIFICADORA BANDEIRA & REBOUÇAS LTDA R$ 288.999,83 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos)