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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/02/2024 · pág. 114

DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 05 de fevereiro de 2024.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:F4DE8DBD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 26.12.003/2023-PMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO RESUMIDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 26.12.003/2023-PMS - A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, em cumprimento a Ratificação, procedida pela Secretária de Saúde, a Sra. Fátima Aline Aristides Martins, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação para a Chamada Pública nº 26.12.003/2023-PMS, para o Credenciamento de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, em favor da empresa 01. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LOURENÇO & ALVES LTDA-ME, foi declarada vencedora dos lotes do 1 ao 6 no valor global de R$ 267.738,50 (duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) e a empresa 02. LABORATORIO CLINICO JOÃO ALVES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.811.391/0001-73+, foi declarada vencedora do lote 7 no valor global de R$ 31.614,00 (trinta e um mil e seiscentos e quatorze reais).
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:4DEF8D9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO aditivo ao contrato nº 2801202201- CD, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 20.01.2022.01-CD.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADA: Marta Maria do Vale Gomes- CPF n° *.802.138-

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 500,00(quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2.2075- Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; Fonte de Recurso: 500.1002.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 19.01.2022.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30.01.2024 a 30.01.2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Ferreira Gorgônio Cruz- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

ASSINA PELA CONTRATADA: Marta Maria do Vale Gomes
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:B6EA809B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO aditivo ao contrato nº 2501202201- CD, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 19.01.2022.01-CD.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADA: Maria Natercia Linard Aquino Limaverde- CPF n° *.802.138-

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 800,00(oitocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2.2075- Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; Fonte de Recurso: 500.1002.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 19.01.2022.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29.01.2024 a 29.01.2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Ferreira Gorgônio Cruz- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Natercia Linard Aquino Limaverde

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:79DD3BA8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO-JOSÉ IRESVAN

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023- SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1001000000

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PE004/2023-SRP-22- JOSÉ IRESVAN ARAÚJO-ME R$ 10.595,96