DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700075 75 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n° 030/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Maprin Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 12.664.133/0001- 41. Objeto: adicionar serviços ao objeto do contrato. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, CPF nº .275.055-*, pela UFS, e Murilo de Andrade Farias, CPF nº .255.655-*, pela Maprin. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23113.019007/2019-41. Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.789.238,75. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23101.003204/2020-11. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 19.200.109/0001-09 - MONTANA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acrescentar 8,65% do valor inicial atualizado do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância físico patrimonial necessários à uft, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 271.855,20 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e centavos) e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.413.587,68. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: FREDSON RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF: 105.329.557-06. Objeto: serviços de docência na área de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA (DINÂMICAS SOCIOESPACIAIS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS), com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 14/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 01/02/2024 até 01/08/2024. Data da assinatura: 01/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922997/2023-73. Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção para os equipamentos zeiss, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 141.668,67. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.921435/2023-11. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da funarbe para gerenciar os recursos oriundos do termo de execução descentralizada n° 30879420230032-001272/2023 firmado entre a ufv e o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.923439/2023-25. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051004 - NORTH CAROLINA STATE UNIVERSITY (NCSU). Objeto: Desenvolver sistemas de melhoramento modernos e eficientes para culturas de impacto de raízes, tubérculos e banana para a áfrica subsaariana (ssa) que forneçam produtos superiores aos sistemas de sementes para proporcionar benefícios aos pequenos produtores., com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.165.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918960/2023-41. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.908.104/0001-27 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTEINA ANIMAL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o estudo de indexadores da economia e das ferramentas de avaliac–ão de viabilidade econõmica e financeira de investimento e de avaliac–ão da capacidade de pagamento de empréstimos, no contexto dos sistemas integrados de produc–ão agropecuária, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 128.200,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23114.917029/2021-83. Pregão. Nº 106/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 42.060.232/0001-85 - MARIA APARECIDA LOPES SARAIVA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste do contrato de concessão nº 0006/2022. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.513,16. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2024. Publicado No D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, Pág 58. Onde Se Lê: Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de fisiologia de microrganismos, associado ao departamento de microbiologia/bioagro da ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof. Wendel Batista da Silva, a ser executado no campus de Viçosa. LEIA-SE: Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de fisiologia de microrganismos, associado ao departamento de microbiologia/bioagro da ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof. Wendel Batista da Silveira, a ser executado no campus de Viçosa. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5/2024 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Zoologia dos Invertebrados, Parasitologia, Entomologia Geral e Entomologia Agrícola. Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Biológicas. Mestrado ou Doutorado em Biologia Geral, Zoologia, Entomologia, Ecologia, Genética, Manejo e Conservação e áreas afins. I B F/ C A F (23114.920950/2023-75). 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2024 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Entomologia Geral e Entomologia Agrícola. Ciências Biológicas, Agronomia, Engenharia Florestal, Zootecnia ou áreas afins e Doutorado na área de Entomologia, Zoologia, Ecologia ou áreas afins. I A F/ C A F (23114.922449/2023-43). 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê- lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO