DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: Pravaluz Comercio Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item 3-R$ 2,45; Item 13- R$ 15,00; Item 19-R$ 1,00; Item 24-R$ 20,90; Item 27-R$ 16,84; Item 29-R$ 19,46; Item 33- R$ 16,03; Item 43-R$ 18,90; Item 48-R$ 9,03; Item 55-R$ 2,00; Item 56-R$ 7,00; Item 57-R$ 8,89; Item 61-R$ 40,64; Item 67-R$ 6,65; Item 71-R$ 1,20; Item 86-R$ 13,51; Item 87-R$ 15,75; Item 90-R$ 32,76; Item 93-R$ 1,20; Item 107-R$ 30,21; Item 112-R$ 10,15; Item 115- R$ 14,74; Item 116-R$ 6,44; Item 117-R$ 6,44; Item 118-R$ 17,92; Item 120-R$ 43,79; Item 124-R$ 19,99; Item 127-R$ 64,23; Item 132-R$ 2,03; Item 137-R$ 0,84; Item 139-R$ 3,15; Item 146-R$ 21,00; Item 150-R$ 13,30; Item 158-R$ 4,20; Item 161-R$ 8,61; Item 162-R$ 4,20; Item 164-R$ 4,94; Item 165-R$ 4,94; Item 167-R$ 11,20; Item 168-R$ 11,20; Item 169- R$ 17,30; Item 171-R$ 24,57; Item 176-R$ 1,47; Item 180-R$ 2,42; Item 183-R$ 3,20; Item 184-R$ 3,20; Item 185-R$ 2,65; Item 186-R$ 2,40; Item 191-R$ 23,10; Item 192-R$ 23,10; Item 193-R$ 7,49; Item 194-R$ 7,70; Item 195-R$ 7,49; Item 196-R$ 7,49; Item 197-R$ 7,49; Item 205-R$ 15,96; Item 210-R$ 10,29; Item 214-R$ 24,96; Item 215-R$ 17,99; Item 229-R$ 1,26; Item 232-R$ 15,40; Item 233-R$ 4,87; Item 235-R$ 2,87; Item 252-R$ 6,37; Item 254- R$ 6,23; Item 255-R$ 6,23; Item 257-R$ 6,76; Item 259-R$ 1,40; Item 260-R$ 2,03; Item 263- R$ 0,60; Item 264-R$ 0,80; Item 270-R$ 1,39; Item 271-R$ 1,65; Item 272-R$ 0,60; Item 273- R$ 1,33; Item 275-R$ 0,80; Item 279-R$ 262,50; Item 285-R$ 9,80; Item 286-R$ 5,60; Item 287-R$ 11,80; Item 290-R$ 4,40; Item 297-R$ 1,05; Item 298-R$ 1,10; Item 303-R$ 87,86; Item 308-R$ 1,25; Item 311-R$ 6,30; Item 317-R$ 16,21; Item 322-R$ 2,98; Item 325-R$ 1,70; Item 327-R$ 3,54; Item 335-R$ 27,86; Item 336-R$ 8,58; Item 341-R$ 3,50; Item 344- R$ 32,48; Item 350-R$ 6,30; Item 352-R$ 33,04; Item 356-R$ 0,65; Item 357-R$ 0,80; Item 358-R$ 2,24; Item 359-R$ 62,76; Item 366-R$ 81,48; Item 382-R$ 3,50; Item 383-R$ 2,38; Item 384-R$ 3,57; Item 389-R$ 0,40; Item 408-R$ 2,80; Item 409-R$ 4,90; Item 415-R$ 1,80; Item 418-R$ 3,29; Item 419-R$ 4,55; Item 420-R$ 6,09; Item 421-R$ 3,65; Item 422-R$ 5,25; Item 424-R$ 18,34; Item 425-R$ 4,38; Item 426-R$ 4,80; Item 429-R$ 10,99; Item 430-R$ 34,58; Item 435-R$ 6,58; Item 436-R$ 3,50; Item 437-R$ 3,15; Item 438-R$ 7,35; Item 439- R$ 8,70; Item 440-R$ 6,80; Item 441-R$ 16,24; Item 442-R$ 5,88; Item 443-R$ 9,31; Item 447-R$ 35,00; Item 448-R$ 8,40; Item 453-R$ 4,83; Item 458-R$ 1,83; Item 460-R$ 4,73; Item 475-R$ 15,86; Item 476-R$ 1,75; Item 477-R$ 2,66; Item 482-R$ 1,26; Item 483-R$ 3,15; Item 489-R$ 30,24; Item 495-R$ 105,00; Item 496-R$ 59,78; Item 498-R$ 88,13; Item 502-R$ 56,42; Item 506-R$ 4,50; Item 507-R$ 7,56; Item 508-R$ 2,80; Item 509-R$ 4,55; Item 513-R$ 2,66; Item 546-R$ 111,72; Item 551-R$ 217,18; Item 555-R$ 6,98; Item 570-R$ 25,20. Empresa: A Raiol Alves; Vencedora dos seguintes itens: Item 4-R$ 0,25; Item 8-R$ 10,80; Item 11-R$ 90,00; Item 14-R$ 0,50; Item 16-R$ 2,50; Item 17-R$ 22,00; Item 22-R$ 4,00; Item 25-R$ 4,00; Item 30-R$ 12,50; Item 34-R$ 12,00; Item 37-R$ 23,95; Item 41-R$ 0,50; Item 42-R$ 0,40; Item 45-R$ 103,45; Item 46-R$ 9,45; Item 49-R$ 5,50; Item 51-R$ 125,00; Item 53-R$ 140,00; Item 58-R$ 48,50; Item 59-R$ 2,00; Item 62-R$ 75,00; Item 63- R$ 68,00; Item 69-R$ 0,80; Item 72-R$ 4,00; Item 74-R$ 6,50; Item 76-R$ 18,20; Item 77-R$ 53,10; Item 80-R$ 163,60; Item 81-R$ 130,15; Item 82-R$ 203,00; Item 83-R$ 7,80; Item 88- R$ 16,80; Item 91-R$ 25,65; Item 95-R$ 5.800,00; Item 97-R$ 890,00; Item 99-R$ 3.000,00; Item 101-R$ 19.000,00; Item 104-R$ 180,00; Item 105-R$ 240,00; Item 108-R$ 79,50; Item 110-R$ 85,10; Item 113-R$ 175,00; Item 114-R$ 155,00; Item 123-R$ 800,00; Item 125-R$ 32,25; Item 134-R$ 4,00; Item 141-R$ 10,20; Item 143-R$ 36,80; Item 144-R$ 25,92; Item 149-R$ 158,10; Item 152-R$ 16,80; Item 154-R$ 89,00; Item 159-R$ 36,50; Item 175-R$ 0,90; Item 177-R$ 1,30; Item 182-R$ 12,50; Item 187-R$ 10,50; Item 188-R$ 12,90; Item 190-R$ 12,50; Item 198-R$ 38,50; Item 199-R$ 7,50; Item 203-R$ 18,90; Item 207-R$ 20,90; Item 216-R$ 28,90; Item 221-R$ 6,50; Item 222-R$ 38,90; Item 223-R$ 8,90; Item 225-R$ 4,30; Item 228-R$ 1,70; Item 237-R$ 8,90; Item 244-R$ 76,50; Item 245-R$ 122,00; Item 249-R$ 139,00; Item 250-R$ 12,80; Item 251-R$ 3,50; Item 253-R$ 6,50; Item 258-R$ 5,90; Item 261-R$ 2,30; Item 265-R$ 1,70; Item 268-R$ 16,90; Item 278-R$ 35,40; Item 282-R$ 73,40; Item 283-R$ 71,90; Item 288-R$ 15,80; Item 292-R$ 72,30; Item 293-R$ 12,50; Item 301-R$ 290,00; Item 302-R$ 342,00; Item 305-R$ 116,00; Item 310-R$ 4,50; Item 312-R$ 6,50; Item 314-R$ 16,50; Item 319-R$ 7,80; Item 321-R$ 43,50; Item 326-R$ 18,70; Item 328-R$ 5,90; Item 330-R$ 7,20; Item 334-R$ 50,90; Item 339-R$ 16,80; Item 342-R$ 3,10; Item 343-R$ 84,90; Item 345-R$ 14,80; Item 349-R$ 13,00; Item 353-R$ 23,50; Item 354-R$ 26,90; Item 360-R$ 18,90; Item 365-R$ 115,00; Item 368-R$ 4,10; Item 371-R$ 3,10; Item 373-R$ 8,00; Item 386-R$ 23,50; Item 392-R$ 240,00; Item 394-R$ 16,90; Item 398-R$ 12,90; Item 399-R$ 13,50; Item 402-R$ 13,50; Item 406-R$ 18,50; Item 407-R$ 10,50; Item 410-R$ 18,45; Item 423-R$ 15,45; Item 431-R$ 74,90; Item 433-R$ 5,10; Item 451-R$ 28,50; Item 459-R$ 4,20; Item 461-R$ 5,50; Item 464-R$ 6,80; Item 468-R$ 2,00; Item 472-R$ 33,50; Item 474-R$ 15,50; Item 478-R$ 33,50; Item 479-R$ 3,50; Item 485-R$ 7,80; Item 486-R$ 15,40; Item 490-R$ 28,70; Item 493-R$ 65,00; Item 494-R$ 150,00; Item 497-R$ 390,00; Item 519-R$ 30,50; Item 520-R$ 240,00; Item 522-R$ 45,00; Item 525-R$ 140,00; Item 526-R$ 238,00; Item 532-R$ 9,80; Item 534-R$ 49,00; Item 537-R$ 215,00; Item 540- R$ 205,00; Item 545-R$ 580,00; Item 548-R$ 189,00; Item 557-R$ 18,70; Item 558-R$ 5,40; Item 561-R$ 23,70; Item 564-R$ 33,90; Item 565-R$ 21,90; Item 567-R$ 245,00; Item 568- R$ 600,00; Item 571-R$ 12,50; Item 572-R$ 11,50; Item 574-R$ 35,00; Item 575-R$ 140,00; Item 581-R$ 72,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9019/2023. Carta Contrato nº 386/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social. Contratado: BCX Construtora Ltda. Cnpj nº 46.490.964/0001-66. Objeto: aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 1.620,00. dotação Orçamentária: 1117; 08.122.0064.2.174; Fonte:15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; Fonte:15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; Fonte:15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; Fonte:15000000; 08.244.0045.2.166; Fonte: 16600000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; Fonte: 16600000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0047.2.171; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.172; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 31/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9019/2023. Carta Contrato nº 387/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social. Contratado: e de Leão Gomes Comércio e Srviços Ltda. Cnpj nº 37.023.510/0001-94. Objeto: aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 3.042,50. dotação Orçamentária: 1117; 08.122.0064.2.174; Fonte: 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; Fonte: 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; Fonte: 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; Fonte: 15000000; 08.244.0045.2.166; Fonte: 16600000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; Fonte: 16600000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0047.2.171; Fonte:16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.172; Fonte:16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; Fonte:16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 31/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9019/2023. Carta Contrato nº 388/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social. Contratado: J d Panificação Ltda. Cnpj nº 03.675.655/0001- 58. Objeto aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 45.838,00. dotação Orçamentária: 1117; 08.122.0064.2.174; Fonte: 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; Fonte:15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; Fonte: 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; Fonte:15000000; 08.244.0045.2.166; Fonte: 16600000; Fonte:15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; Fonte:16600000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0047.2.171; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.172; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 30/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9019/2023. Carta Contrato nº 389/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social. Contratado: P C dias Ltda. Cnpj nº 27.866.311/0001-94. Objeto: aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 14.187,50. dotação Orçamentária: 1117; 08.122.0064.2.174; Fonte: 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; Fonte: 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; Fonte:15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; Fonte: 15000000; 08.244.0045.2.166; Fonte: 16600000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; Fonte: 16600000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0047.2.171; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.172; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 30/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9019/2023. Carta Contrato nº 390/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social. Contratado: RCVR de Oliveira Ltda. Cnpj nº 15.300.567/0001-50. Objeto: aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 28.105,00. dotação Orçamentária: 1117; 08.122.0064.2.174; Fonte:15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; Fonte: 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; Fonte: 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; Fonte: 15000000; 08.244.0045.2.166; Fonte: 16600000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; Fonte: 16600000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0047.2.171; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.172; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 30/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9019/2023. Carta Contrato nº 391/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social. Contratado: R Prado da Silva Gold Service Comércio em Geral. Cnpj nº 12.443.548/0001-95. Objeto: aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 15.409,00. dotação Orçamentária: 1117; 08.122.0064.2.174; Fonte: 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; Fonte: 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; Fonte: 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; Fonte: 15000000; 08.244.0045.2.166; Fonte: 16600000; Fonte:15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; Fonte: 16600000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0047.2.171; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.172; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; Fonte:16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 30/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9019/2023. Carta Contrato nº 392/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Vida distribuidora de Bebida eireli Cnpj nº 19.142.862/0001-87. Objeto: aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 9.403,90. dotação Orçamentária: 1117; 08.122.0064.2.174; Fonte: 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; Fonte: 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; Fonte: 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; Fonte: 15000000; 08.244.0045.2.166; Fonte:16600000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; Fonte: 16600000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0047.2.171; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.172; Fonte:16600000; Fonte:16610000; Fonte: 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; Fonte: 16600000; Fonte: 16610000; Fonte: 15000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE Nº020/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - semat, secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - semovi e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - semaf. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/12/2024. Empresa N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.946.280/0001-00, VALORTOTAL:R$5.499,80. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, VALOR TOTAL: R$29.226,67. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Origem: PE Nº 020/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - SEMAT, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - SEMAF. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, VALOR TOTAL: R$91.817,38 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PE Nº 020/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - SEMAT, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - SEMAF. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/12/2024. CONTRATO N° 054/2024 Empresa N S Distribuidora De Gêneros Alimenticios Ltda, Inscrita No CNPJ nº35.946.280/0001-00, VALOR: R$ 7.555,83 (Sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). CONTRATO Nº055/2024 Empresa Branco & Correa LTDA, CNPJ nº03.751.669/0001-03. VALOR: R$ 9.703,98 (Nove mil, setecentos e três reais e noventa e oito centavos). CONTRATO Nº 056/2024 Empresa S O Cordeiro De Souza LTDA, CNPJ nº26.969.797/0001-23. VALOR R$ 42.349,98 (Quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE Nº 022/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos e perifericos de informatica para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento- semaf, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-semagri, secretaria municipal de saude- semsa, secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo-semat, secretaria municipal de