DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20240172; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-033 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): LARISSA DA COSTA RAMALHO; VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240155; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 10.696,91 (dez mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240160; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 79.501,36 (setenta e nove mil, quinhentos e um reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240167; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; VALOR TOTAL: R$ 34.259,90 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240169; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 51.014,40 (cinquenta e um mil, quatorze reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240171; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 316.648,20 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240161; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): M & D GRAFICA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 115.250,48 (cento e quinze mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240075; ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 62.304,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240133; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 88.646,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240145; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 25.981,00 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240146; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O).....: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 15.307,00 (quinze mil, trezentos e sete reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240148; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 12.316,20 (doze mil, trezentos e dezesseis reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240128; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 43.574,00 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 02 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240151; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR T OT A L : R$ 2.682,65 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240152; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 2.990,57 (dois mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240153; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 2.975,92 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240154; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 14.984,94 (quatorze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240162; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 162.279,39 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240123; ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240150; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 342.795,97 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240084; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): P. R. R. JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 297.386,55 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240067; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 129.354,10 (cento e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240149 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 05 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 11 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ Nº 39.705.821/0001-69, no valor total de R$ 11.090.280,00; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 30 de Outubro de 2023, seção 3, pg.258 no D.O.U, Onde se lê: Valor Total: R$ 555.105,88. Contrato nº 20230323. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: AJLB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 26.863.021/0001-24. Valor Total: R$ $ 555.105,88. Leia-se: Anexo I: R$ 340.025,09 (trezentos e quarenta mil, vinte e cinco reais e nove centavos), referentes ao Contrato de Repasse MESP 821206/2015 - Operação 1025412-83 - destinados à construção da Praça da Juventude no bairro Santa Rita de Cássia. Este contrato conta com o Ministério do Esporte como concedente, tendo a REGV-MAB como Instituição Mandatária. B) Anexo II: R$ 215.080,79 (duzentos e quinze mil, oitenta reais e setenta e nove centavos), representando valores desembolsados pela administração local para serviços em áreas a serem revitalizadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.001-FME O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 15/03/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.001-FME, tipo menor preço global por Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORÇO ESTRUTURAL E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL CARMEM VALENTE E A COSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL MARIA EMILIA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 R E P E T I Ç ÃO A secretaria municipal de saúde de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 058/2023-REPETIÇÃO, objetivando aquisição de insumos laboratoriais e reagentes químicos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de juruti/pa. abertura: 22/02/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site (www.bnc.org.br) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 6 de fevereiro de 2024 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Secretaria de Educação de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 003/2024, objetivando registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas, (incluindo condutor e manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades do prefeitura municipal de juruti e secretarias vinculadas. abertura: 22/02/2024 às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site (www.bnc.org.br) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 6 de janeiro de 2024 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro