DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.048010/2023-78 Requerente: STEPHANIE ANN FRY Prazo: 1 Ano Imigrante: STEPHANIE ANN FRY Data Nascimento: 09/02/1990 Passaporte: 582814550 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.051173/2023-38 Requerente: BRASMAX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: GEORGI SLAVEYKOV ARSENOV Data Nascimento: 11/11/1974 Passaporte: 388755721 País: BULGÁRIA. Processo: 08228.051924/2023-16 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Rohil Ramesh Tiwarekar Data Nascimento: 23/02/1984 Passaporte: Z4667225 País: ÍNDIA. Processo: 08228.051431/2023-86 Requerente: RESERVOIR GROUP DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 730 Dias Imigrante: JOSÉ ANTONIO ARRIETA JERI Data Nascimento: 23/05/1985 Passaporte: 123208988 País: PERU. Processo: 08228.051232/2023-78 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 18/07/2024 Imigrante: Mohammad Nadim Data Nascimento: 25/12/1980 Passaporte: V2535555 País: ÍNDIA. Processo: 08228.051230/2023-89 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 18/07/2024 Imigrante: Omar Rasul Data Nascimento: 20/03/1983 Passaporte: V0967617 País: ÍNDIA. Processo: 08228.051223/2023-87 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Mohsin Mohammed Data Nascimento: 21/12/1984 Passaporte: X6113755 País: ÍNDIA. Processo: 08228.051221/2023-98 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Manoj Kumar Data Nascimento: 26/03/1992 Passaporte: U7435103 País: ÍNDIA. Processo: 08228.051214/2023-96 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Kumar Kunal Data Nascimento: 01/03/1977 Passaporte: Z4649545 País: ÍNDIA. Processo: 08228.051207/2023-94 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Harpreet Singh Dutt Data Nascimento: 09/09/1966 Passaporte: Z3605596 País: ÍNDIA. Processo: 08228.050900/2023-41 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 02/03/2024 Imigrante: Sadaf Mahamad Hayat Sangare Data Nascimento: 01/06/1978 Passaporte: Z4305701 País: ÍNDIA. Processo: 08228.050897/2023-64 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 02/03/2024 Imigrante: Shitanshu Banerjee Data Nascimento: 21/07/1984 Passaporte: P0487588 País: ÍNDIA. Processo: 08228.050801/2023-68 Requerente: GRAN ENERGIES LTDA. Prazo: 28/02/2024 Imigrante: Gustavo Adolfo Alvarado Paz Data Nascimento: 24/09/1986 Passaporte: PA1004575 País: PANAMÁ. Processo: 08228.050557/2023-33 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Pratik Chandan Kadam Data Nascimento: 03/07/1992 Passaporte: X5202105 País: ÍNDIA. Processo: 08228.050552/2023-19 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Ankit Kumar Mauriya Data Nascimento: 12/12/1997 Passaporte: N7235170 País: ÍNDIA. Processo: 08228.050543/2023-11 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Gauravkumar Ratilal Tandel Data Nascimento: 27/05/1993 Passaporte: U1308283 País: ÍNDIA. Processo: 08228.050527/2023-27 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Deepak Chempaliputhenpurayil Raj Data Nascimento: 23/05/1989 Passaporte: Z5965627 País: ÍNDIA. Processo: 08228.049594/2023-15 Requerente: VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 24/10/2026 Imigrante: Rodrigo António Henrique Guerreiro Salvador Data Nascimento: 03/03/1986 Passaporte: NT96C9K62 País: HOLANDA . Processo: 08228.055065/2023-34 Requerente: ORIGEM ENERGIA S.A. Prazo: 1 Ano Imigrante: Terry Wayne Morris Data Nascimento: 07/02/1959 Passaporte: 505537977 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.050192/2023-47 Requerente: MANUEL DO NASCIMENTO DUARTE SIMAO Prazo: Indeterminado Imigrante: MANUEL DO NASCIMENTO DUARTE SIMÃO Data Nascimento: 22/01/1981 Passaporte: CB025172 País: PORTUGAL Imigrante: MANUEL DO NASCIMENTO DUARTE SIMÃO Data Nascimento: 22/01/1981 Passaporte: CB025172 País: PORTUGAL. Processo: 08228.045967/2023-62 Requerente: KARINA JOAO KALONDA Prazo: Indeterminado Imigrante: KARINA JOAO KALONDA Data Nascimento: 31/12/1990 Passaporte: N2638669 País: ANGOLA. Processo: 08228.045225/2023-37 Requerente: GABRIELA NUNEZ MEDINA Prazo: 1 Ano Imigrante: Gabriela Nunez Medina Data Nascimento: 31/05/1988 Passaporte: V777031M País: BRASIL. Processo: 08228.055307/2023-91 Requerente: ESTACAO DAS FRUTAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MOHAMMAD JOMIR ALI Data Nascimento: 01/01/1988 Passaporte: AO2957871 País: BANGLADESH Mãe: P OT I N G G A BIBI Pai: KOLOMDOR ALI. Processo: 08228.054930/2023-25 Requerente: SISTEMICA KOVE LTDA Prazo: 6 Meses Imigrante: JORGE LUIS GÓMEZ YNERARITY Data Nascimento: 29/02/1988 Passaporte: K624019 País: CUBA Mãe: Odalys Ynerarity Castro Pai: Jorge Luis Gómez Liriano. Processo: 08228.053129/2023-62 Requerente: EQUICENTER REPRODUCAO AGROPECUARIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: PAULA CRISTINA CEPEDA PEREZ Data Nascimento: 07/05/1999 Passaporte: N00531347 País: MÉXICO Mãe: ISKRA ABRIL PEREZ CARDONA Pai: RAUL RICARDO CEPEDA SANCHEZ. Processo: 08228.052892/2023-76 Requerente: CASA ORIENTAL DECORACOES LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Muhammad Karabala Data Nascimento: 26/02/1993 Passaporte: 00220L025913 País: SÍRIA Mãe: AMAL FATAL YABRUDI Pai: MHD WALID. Processo: 08228.052604/2023-83 Requerente: Pierre Fresnel Terrible Prazo: Indeterminado Imigrante: Shelove Terrible Data Nascimento: 28/12/1995 Passaporte: R10709716 País: HAITI Mãe: Martha Delius Pai: Pierre Fresnel Terrible. Processo: 08228.052582/2023-51 Requerente: JESSICA QUEIROZ DA SILVA Prazo: 1 Ano Imigrante: MD MAHBUB ALAM Data Nascimento: 16/06/1993 Passaporte: EG0261471 País: BANGLADESH Mãe: JOYRUN NAHAR Pai: MD ABDUS SAMAD. Processo: 08228.052576/2023-11 Requerente: JESSICA QUEIROZ DA SILVA Prazo: 1 Ano Imigrante: OLID AHMED Data Nascimento: 01/07/1998 Passaporte: EA0301276 País: BANGLADESH Mãe: RUSNA BEGUM Pai: MD ABDUL MOTIN. Processo: 08228.052573/2023-61 Requerente: JESSICA QUEIROZ DA SILVA Prazo: 1 Ano Imigrante: AHED AHMED Data Nascimento: 10/06/2000 Passaporte: BY0802200 País: BANGLADESH Mãe: BILKIS BEGUM Pai: HANNAN MIAN. Processo: 08228.051159/2023-34 Requerente: MARILENE GOMES FERREIRA OLIVEIRA 04381131878 Prazo: 2 Anos Imigrante: MD KAMRUL HASAN Data Nascimento: 02/09/2000 Passaporte: A12706795 País: BANGLADESH Mãe: gftç Pai: VH. Processo: 08228.050949/2023-19 Requerente: MARILENE GOMES FERREIRA OLIVEIRA 04381131878 Prazo: 2 Anos Imigrante: HUSSEN AHMED Data Nascimento: 13/07/1997 Passaporte: EG0230737 País: BANGLADESH Mãe: SDCSCX Pai: CDC. Processo: 08228.050864/2023-14 Requerente: LARISSA CAROLINA SILVA Prazo: 2 Anos Imigrante: HERMANN DOSER Data Nascimento: 27/08/1962 Passaporte: CGV R 5 0 7 0 4 País: ALEMANHA Mãe: GERDA VIKTORIA DOSER Pai: HERMANN JOSEF DOSER. Processo: 08228.050815/2023-81 Requerente: PATRIZIA LUCCA Prazo: Indeterminado Imigrante: VALERIO SCHIOPPO Data Nascimento: 14/07/1987 Passaporte: YC37386038 País: BRASIL Mãe: PATRIZIA LUCCA Pai: DOMENICO SCHIOPPO. Processo: 08228.050554/2023-16 Requerente: JOANA FELICIANO ADAO Prazo: Indeterminado Imigrante: Joana Adao Feliciano Data Nascimento: 14/11/1990 Passaporte: N2501290 País: ANGOLA Mãe: Margarida Feliciano Pai: Adão Feliciano. Processo: 08228.049786/2023-13 Requerente: VALTER BRUNO ALVES PEREIRA Prazo: 1 Ano Imigrante: Valter Bruno Alves Pereira Data Nascimento: 04/07/1985 Passaporte: CC842319 País: PORTUGAL Mãe: Celeste Pinto Alves Pereira Pai: Fe r n a n d o Manuel de Carvalho Pereira. Processo: 08228.049634/2023-11 Requerente: PEOPLE 2.0 BRASIL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Francisco Antonio Chicas Vasquez Data Nascimento: 08/11/1983 Passaporte: C01068177 País: EL SALVADOR Mãe: Ana Gladis Vasquez de Chicas Pai: Francisco Antonio Chicas. Processo: 08228.048968/2023-69 Requerente: BI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: RAFFA MICHELE Data Nascimento: 16/08/1961 Passaporte: YB6781661 País: ITÁLIA Mãe: MARIA GIOVANNA IADANZA Pai: NICOLA RAFFA. Processo: 08228.048761/2023-94 Requerente: KANDE CISSE Prazo: 02 Anos Imigrante: KANDE CISSE Data Nascimento: 01/01/1988 Passaporte: AA0408585 País: SENEGAL Mãe: SENDE KEBE Pai: WALY CISSE. Processo: 08228.048080/2023-26 Requerente: KOWSAR ALAM 01169989977 Prazo: 02 Anos Imigrante: MD RABBI MOLLAH Data Nascimento: 11/05/2003 Passaporte: a06227045 País: BANGLADESH Mãe: NADIRA BEGUM Pai: MD SAMER. Processo: 08228.046562/2023-41 Requerente: Laurinda Angelina Mateus Prazo: Indeterminado Imigrante: Laurinda Angelina Mateus Data Nascimento: 10/07/1990 Passaporte: N2551033 País: ANGOLA Mãe: Julieta Pai: Daniel Mateus. Processo: 08228.045229/2023-15 Requerente: PABLO BENEDINI FERREIRA Prazo: 2 Anos Imigrante: ARMINDA VARELA ALFREDO Data Nascimento: 02/10/1996 Passaporte: N2132050 País: ANGOLA Mãe: MARIA AMADEU VARELA MANUEL Pai: ALFREDO MANUEL. Processo: 08228.043681/2023-42 Requerente: SITI - B&T GROUP S.P.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: GIANNI GUALTIERI Data Nascimento: 04/03/1982 Passaporte: YA8999636 País: ITÁLIA Mãe: ANNA AMIDEI Pai: GIUSEPE GUALTIERI. Processo: 08228.023090/2023-59 Requerente: JEAN LEGER JEAN Prazo: Indeterminado Imigrante: MARIE JAELLE METTELUS Data Nascimento: 20/01/1994 Passaporte: PP5575054 País: HAITI Mãe: MARIE VIRGINA DESIRE Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: JOSLIN METELUS Data Nascimento: 13/07/2001 Passaporte: R10357229 País: HAITI Mãe: GESLY METELUS Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: ROUBENCY JEAN Data Nascimento: 15/03/1999 Passaporte: TB5662188 País: HAITI Mãe: SONIE NARCISSE Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: MARCKESON PIERRE Data Nascimento: 30/10/1994 Passaporte: R11328139 País: HAITI Mãe: MYRLANDE MURAT Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.022918/2023-51 Requerente: AUGUSMENE AUGUSTIN Prazo: Indeterminado Imigrante: Jean Dieudifete Joseph Data Nascimento: 07/11/1978 Passaporte: R11388926 País: HAITI Mãe: Methissia ceide Pai: Exanor Joseph. Processo: 08228.022650/2023-58 Requerente: NADEGE ALEXI Prazo: Indeterminado Imigrante: Micherlande Alexis Data Nascimento: 10/05/1996 Passaporte: B11065064 País: HAITI Mãe: Marie Jeanna Pierristil Pai: Jean Louis - Couer Alexis Imigrante: Augustia Alexis Data Nascimento: 21/06/1988 Passaporte: GV5188088 País: HAITI Mãe: Marie Jeanna Pierristil Pai: Jean Louis -Coeur Alexis. Processo: 08228.022242/2023-12 Requerente: ODSON NOEL Prazo: Indeterminado Imigrante: kenson noel Data Nascimento: 15/11/1988 Passaporte: GV4648247 País: HAITI Mãe: Antoinette Dieudonne Pai: Paul Noel. Processo: 08228.011602/2023-34 Requerente: PEJORY TOUSSAINT Prazo: Indeterminado Imigrante: NEPHTALIE DESTINÉ Data Nascimento: 24/12/1992 Passaporte: PP5504780 País: HAITI Mãe: JACQUELINE EUGENE Pai: JOSEPH ERILUS DESTINÉ. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 24, de 02/02/2024, Seção 1, página 32, Processo: 08228.056748/2023-17, onde se lê: Imigrante: MUHAMMAD MUTTAQEEN BIN MOHAMAD ARIF, leia-se: Imigrante: MUHAMMAD MUTTAQEEN BIN MOHAMMAD ARIF. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.196, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.010837/2021-21, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, THABMAK THAMMANUN, de nacionalidade tailandesa, filho de Somkiat Thabmak e de Wandee Thabmak, nascido no Reino da Tailândia, em 26 de novembro de 1988, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, 2 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.197, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.003486/2021-72, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CRISTIAN MURCIA BAUTISTA, de nacionalidade colombiana, filho de Benedicto Murcia e de Ludary Aurora Bautista, nascido na República da Colômbia, em 19 de abril de 1999, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois) anos, 1 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ