DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020700149 149 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 (BA),FEIRA DE SANTANA (BA),SERRINHA (BA),TEOFILANDIA (BA),ARACI (BA),TUCANO (BA),RIBEIRA DO POMBAL (BA),CICERO DANTAS (BA),JEREMOABO (BA),PAULO AFONSO (BA); LII - de REDENCAO (PA) para URUACU (GO),APARECIDA DE GOIANIA (GO),HIDROLANDIA (GO),MORRINHOS (GO),ITUMBIARA (GO),ARAPORA (MG),TUPACIGUARA (MG),UBERLANDIA (MG),UBERABA (MG),IGARAPAVA (SP),ITU V E R AV A (SP),SAO JOAQUIM DA BARRA (SP),ORLANDIA (SP),RIBEIRAO PRETO (SP),PORTO FERREIRA (SP),PIRASSUNUNGA (SP),LEME (SP),ARARAS (SP),LIMEIRA (SP),AMERICANA (SP),CAMPINAS (SP),JUNDIAI (SP),SAO PAULO (SP); LIII - de RIACHAO (MA), SÃO DOMINGOS DO AZEITAO (MA), SÃO JOAO DOS PATOS (MA), SÃO RAIMUNDOS DAS MANGABEIRAS (MA) e PASTOS BONS (MA) para FLORIANO (PI); LIV - de RIBEIRAO PRETO (SP) e SÃO PAULO (SP) para QUATRO BARRAS (PR); LV - de TUPACIGUARA (MG) para IGARAPAVA (SP),ITUVERAVA (SP),SAO JOAQUIM DA BARRA (SP),ORLANDIA (SP),RIBEIRAO PRETO (SP),PORTO FERREIRA (SP),PIRASSUNUNGA (SP),LEME (SP),ARARAS (SP),LIMEIRA (SP),AMERICANA (SP),CAMPINAS (SP),JUNDIAI (SP),SAO PAULO (SP),EMBU (SP),SAO LOURENCO DA SERRA (SP),JUQ U I T I BA (SP),JUQUIA (SP),REGISTRO (SP),JACUPIRANGA (SP),CAJATI (SP),QUATRO BARRAS (PR),CURITIBA (PR); LVI - de UBERABA (MG) para IGARAPAVA (SP),ITUVERAVA (SP),SAO JOAQUIM DA BARRA (SP),ORLANDIA (SP),RIBEIRAO PRETO (SP),PORTO FERREIRA (SP),PIRASSUNUNGA (SP),LEME (SP),ARARAS (SP),LIMEIRA (SP),AMERICANA (SP),CAMPINAS (SP),JUNDIAI (SP),SAO PAULO (SP),REGISTRO (SP),CURITIBA (PR),EMBU (SP),SAO LOURENCO DA SERRA (SP),JUQUITIBA (SP),JUQUIA (SP),JACUPIRANGA (SP),CAJATI (SP),QUATRO BARRAS (PR); LVII - de UBERLANDIA (MG) para IGARAPAVA (SP),ITUVERAVA (SP),SAO JOAQUIM DA BARRA (SP),ORLANDIA (SP),RIBEIRAO PRETO (SP),PORTO FERREIRA (SP),PIRASSUNUNGA (SP),LEME (SP),ARARAS (SP),LIMEIRA (SP),AMERICANA (SP),CAMPINAS (SP),JUNDIAI (SP),SAO PAULO (SP),CURITIBA (PR),REGISTRO (SP),EMBU (SP),SAO LOURENCO DA SERRA (SP),JUQUITIBA (SP),JUQUIA (SP),JACUPIRANGA (SP),CAJATI (SP),QUATRO BARRAS (PR); LVIII - de URUACU (GO) para ARAPORA (MG),TUPACIGUARA (MG),UBERLANDIA (MG),UBERABA (MG),IGARAPAVA (SP),ITUVERAVA (SP),SAO JOAQUIM DA BARRA (SP),ORLANDIA (SP),RIBEIRAO PRETO (SP),PORTO FERREIRA (SP),PIRASSUNUNGA (SP),LEME (SP),ARARAS (SP),LIMEIRA (SP),AMERICANA (SP),CAMPINAS (SP),JUNDIAI (SP),SAO PAULO (SP),XINGUARA (PA),ALIANCA DO TOCANTINS (TO),PARAISO DO TOCANTINS (TO),GUARAI (TO),COLINAS DO TOCANTINS (TO),ARAGUAINA (TO),ESTREITO (MA),PORTO FRANCO (MA),IMPERATRIZ (MA),ACAILANDIA (MA),ITINGA DO MARANHAO (MA),DOM ELISEU (PA),ULIANOPOLIS (PA),PARAGOMINAS (PA),IPIXUNA DO PARA (PA),MAE DO RIO (P A ) , S AO MIGUEL DO GUAMA (PA),CASTANHAL (PA),BENEVIDES (PA),ANANINDEUA (PA),BELEM (PA); LIX - de XINGUARA (PA) para APARECIDA DE GOIANIA (GO), HIDROLANDIA (GO),MORRINHOS (GO),ITUMBIARA (GO),ARAPORA (MG),TUPACIGUARA (MG),UBERLANDIA (MG),UBERABA (MG),IGARAPAVA (SP),ITUVERAVA (SP),SAO JOAQUIM DA BARRA (SP),ORLANDIA (SP),RIBEIRAO PRETO (SP),PORTO FERREIRA (SP),PIRASSUNUNGA (SP),LEME (SP),ARARAS (SP),LIMEIRA (SP),AMERICANA (SP),CAMPINAS (SP),JUNDIAI (SP),SAO PAULO (SP). Art. 2º Extinguir a Licença Operacional - LOP de nº 114, da EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA., CNPJ nº 05.263.312/0001-01. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL DECISÃO SUPAS Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XI do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o que consta no processo nº 50500.159974/2023-31, decide: Art. 1º Alterar a Licença Operacional - LOP de nº 54, da REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ nº 25.634.551/0001-38, com a inclusão dos mercados listados abaixo, objeto da incorporação da VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 20.526.371/0001-19: I - de AGUIARNOPOLIS (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), ZE DOCA (MA), PINHEIRO (MA); II - de ALIANCA DO TOCANTINS (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), PINHEIRO (MA); III - de ALVORADA (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PINHEIRO (MA); IV - de ANAPOLIS (GO) para ALVORADA (TO), FIGUEIROPOLIS (TO), GURUPI (TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO), FATIMA (TO), OLIVEIRA DE FATIMA (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAI (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), NOVA OLINDA (TO), ARAGUAINA (TO), WANDERLANDIA (TO), DARCINOPOLIS (TO), AGUIARNOPOLIS (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA); V - de ARAGUAINA (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA); VI - de COLINAS DO TOCANTINS (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PINHEIRO (MA); VII - de DARCINOPOLIS (TO) para ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), BOM JARDIM (MA), PINHEIRO (MA); VIII - de FIGUEIROPOLIS (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), BOM JARDIM (MA), PINHEIRO (MA); IX - de GOIANIA (GO) para PINHEIRO (MA), ALVORADA (TO), FIGUEIROPOLIS (TO), GURUPI (TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO), FATIMA (TO), OLIVEIRA DE FATIMA (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAI (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), NOVA OLINDA (TO), ARAGUAINA (TO), WANDERLANDIA (TO), DARCINOPOLIS (TO), AGUIARNOPOLIS (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA); X - de GUARAI (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA); XI - de GURUPI (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA); XII - de JARAGUA (GO) para GURUPI (TO), GUARAI (TO), ARAGUAINA (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), SANTA INES (MA), PINHEIRO (MA); XIII - de MIRANORTE (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), ZE DOCA (MA), PINHEIRO (MA); XIV - de NOVA OLINDA (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BOM JARDIM (MA), PINHEIRO (MA); XV - de OLIVEIRA DE FATIMA (TO) para ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PINHEIRO (MA); XVI - de PALMEIRAS DO TOCANTINS (TO) para PINHEIRO (MA); XVII - de PARAISO DO TOCANTINS (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA); XVIII - de PORANGATU (GO) para ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO), FATIMA (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAI (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), NOVA OLINDA (TO), ARAGUAINA (TO), DARCINOPOLIS (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA); XIX - de URUACU (GO) para ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO), FATIMA (TO), OLIVEIRA DE FATIMA (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAI (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), ARAGUAINA (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA); e XX - de WANDERLANDIA (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), BOM JARDIM (MA), PINHEIRO (MA). Art. 2º Extinguir a Licença Operacional - LOP de nº 204 da VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 20.526.371/0001-19. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL DIRETORIA COLEGIADA R E T I F I C AÇ ÃO No art.6º do anexo da Resolução nº 6.036, de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 14, de 19 de janeiro de 2024, seção 1, pág 129 e 130. Onde se lê: Art. 6º. . SD 8,33% < SD < 9,14% 9,15% < SD < 9,96% 9,97% < SD < 10,78% SD > 10,79% Leia-se: Art. 6º. . SD 8,33% < SD < 9,63% 9,63% < SD < 10,10% 10,10% < SD < 10,68% SD > 10,68% DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 643, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020 do Conselho de Administração, publicado no DOU de 19/11/2020, tendo em vista o constante no processo nº 50610.005558/2023-76, resolve: Art. 1º Declarar de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, terras e benfeitorias abrangidas pela Poligonal de Utilidade Pública formada a partir da lista de pares de coordenadas apresentadas no art. 2º desta portaria, com base nas informações contidas no Volume 3D1 - BR 285 Documentação pra Utilidade Pública - Rev 3 - Parte 1 (16040525), Parte 2 (16040580), Parte 3 (16040618), Parte 4 (16040702), Parte 5 (16040741) e Parte 6 (16040768) e seus anexos, aprovado pela Comissão designada através da Portaria nº 3.136, de 13 de junho de 2023, conforme Termo de Aceite SDRMA - RS (16133378), constante no citado processo, referente às Obras de Construção da BR-285/RS - São José dos Ausentes. A área está localizada, segundo o Sistema Nacional de Viação - SNV (versão 2010), na BR-285/RS; trecho: Div. SC/RS - Entr. BR-287 (B) (São Borja); Subtrecho: Divisa SC/RS - Entr. RS-110 (Bom Jesus); Segmento: Km 0,0 - km 24,18 e Código SNV: 285BRS0070/0075/0077. Art. 2º Coordenadas Geográficas da Poligonal (Estacas: km 45+700,00 a 54+054,98): Inicia-se a descrição da Poligonal de Utilidade Pública nas coordenadas (E N) 596390,95 6818324,19; 596944,54 6817910,26; 596991,73 6817873,51; 597037,49 6817834,90; 597081,72 6817794,50; 597124,32 6817752,41; 597165,18 6817708,73; 597471,61 6817368,03; 597475,39 6817363,83; 597479,15 6817359,64; 597482,92 6817355,46; 597486,69 6817351,29; 597490,46 6817347,11; 597494,23 6817342,95; 597498,00 6817338,80; 597501,77 6817334,66; 597505,55 6817330,53; 597509,33 6817326,41; 597513,12 6817322,30; 597516,91 6817318,21; 597520,71 6817314,13; 597524,52 6817310,07; 597528,34 6817306,02; 597532,17 6817302,00; 597536,01 6817297,99; 597539,86 6817293,99; 597543,72 6817290,02; 597547,59 6817286,07; 597551,48 6817282,14; 597555,39 6817278,24; 597559,31 6817274,35; 597563,24 6817270,50; 597567,19 6817266,66; 597571,16 6817262,86; 597575,15 6817259,08; 597579,16 6817255,33; 597583,19 6817251,61; 597587,24 6817247,92; 597591,34 6817244,23; 597619,37 6817220,37; 597648,63 6817197,78; 597679,05 6817176,53; 597710,52 6817156,72; 597742,95 6817138,42; 597776,22 6817121,70; 597810,21 6817106,61; 597844,80 6817093,21; 597879,88 6817081,51; 597915,31 6817071,53; 597929,35 6817068,08; 597943,87 6817064,79; 597959,48 6817061,59; 597975,00 6817058,73; 597978,31 6817058,17; 597981,62 6817057,62; 597984,93 6817057,08; 597990,38 6817056,22; 597995,79 6817055,41; 598001,22 6817054,64; 598006,66 6817053,90; 598012,11 6817053,19; 598017,57 6817052,51; 598023,03 6817051,86; 598028,51 6817051,25; 598034,00 6817050,66; 598039,49 6817050,10; 598044,99 6817049,56; 598050,50 6817049,05; 598056,02 6817048,56; 598061,55 6817048,09; 598067,08 6817047,64; 598072,62 6817047,22; 598078,17 6817046,81; 598083,72 6817046,42; 598089,29 6817046,05; 598094,85 6817045,69; 598100,43 6817045,34; 598106,01 6817045,01; 598111,60 6817044,69; 598117,19 6817044,37; 598122,79 6817044,07; 598128,40 6817043,77; 598134,00 6817043,48; 598139,62 6817043,20; 598145,24 6817042,91; 598150,88 6817042,63; 598156,51 6817042,36; 598390,35 6817030,79; 598441,80 6817027,59; 598493,22 6817023,08; 598544,55 6817017,24; 598595,76 6817010,10; 598646,78 6817001,65; 598697,57 6816991,89; 598748,08 6816980,85; 598798,25 6816968,53; 598848,05 6816954,95; 598897,42 6816940,12; 598903,41 6816959,20; 598929,84 6816950,70; 598955,63 6816942,02; 598981,52 6816932,92; 599007,36 6816923,44; 599000,35 6816904,71; 599028,30 6816894,01; 599056,09 6816882,90; 599083,71 6816871,38; 599090,73 6816868,39; 599149,05 6816843,55; 599455,59 6816713,02; 599465,44 6816708,86; 599473,79 6816705,39; 599482,45 6816701,89; 599491,44 6816698,39; 599499,88 6816695,27; 599508,96 6816692,07; 599524,37 6816687,06; 599538,64 6816682,84; 599549,54 6816679,83; 599551,39 6816679,33; 599556,41 6816698,69; 599560,90 6816697,49; 599566,39 6816696,04; 599571,25 6816694,76; 599574,75 6816693,85; 599943,83 6816597,32; 599961,26 6816592,76; 599964,40 6816591,94; 599967,56 6816591,12; 599970,70 6816590,29; 599973,89 6816589,45; 599977,09 6816588,59; 599980,31 6816587,73; 599983,55 6816586,85; 599986,80 6816585,96; 599990,07 6816585,05; 599993,35 6816584,12; 599996,65 6816583,17; 599999,96 6816582,21; 600003,28 6816581,21; 600006,62 6816580,20; 600009,97 6816579,16; 600013,33 6816578,09; 600016,71 6816576,99; 600020,09 6816575,86; 600023,48 6816574,70; 600026,88 6816573,50; 600030,29 6816572,27; 600033,71 6816571,00; 600037,13 6816569,69; 600040,56 6816568,34; 600043,99 6816566,94; 600047,43 6816565,50; 600050,86 6816564,02; 600054,30 6816562,48; 600057,73 6816560,90; 600061,16 6816559,27; 600064,45 6816557,65; 600080,69 6816548,86; 600096,80 6816538,72; 600112,63 6816527,19; 600128,02 6816514,25; 600142,79 6816499,91; 600156,78 6816484,18; 600169,81 6816467,13; 600181,71 6816448,84; 600192,30 6816429,43; 600201,45 6816409,02; 600209,02 6816387,79; 600214,91 6816365,93; 600219,06 6816343,63; 600221,42 6816321,11; 600221,98 6816298,58; 600220,78 6816276,25; 600217,87 6816254,32; 600213,34 6816232,98; 600207,31 6816212,39; 600199,91 6816192,69; 600191,28 6816173,99; 600181,57 6816156,39; 600170,94 6816139,94; 600159,56 6816124,69; 600147,56 6816110,65; 600145,07 6816107,96; 600142,46 6816105,20; 600139,82 6816102,49; 600137,16 6816099,82; 600134,49 6816097,20; 600131,81 6816094,62; 600129,10 6816092,09; 600126,39 6816089,60; 600123,67 6816087,14; 600120,94 6816084,73; 600118,20 6816082,35; 600115,45 6816080,01; 600112,70 6816077,71; 600109,95 6816075,44; 600107,20 6816073,20; 600104,45 6816071,00; 600101,69 6816068,82; 600098,94 6816066,67; 600096,20 6816064,55; 600093,46 6816062,46;