DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar CAMILA BARROS BEZERRA BORGES, matrícula N. 318.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Fe d e r a l . Art. 3º Dispensar MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Dispensar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Dispensar MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 6º Dispensar JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N. 312.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Fe d e r a l . Art. 7º Dispensar RAUL RODRIGO BOMFIM FURTADO CLEMENS, matrícula N. 320.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Fe d e r a l . Art. 8º Dispensar KELLVYN KENNYEL FONSECA, matrícula N. 320.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Fe d e r a l . Art. 9º Dispensar CRISTIANE CAETANO DE MORAIS, matrícula N. 315.139, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Fe d e r a l . Art. 10 Dispensar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Fe d e r a l . Art. 11 Dispensar DANIELE DE SOUZA RIBEIRO ROSA, matrícula N. 319.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 12 Dispensar MARIANA CIRIACO XAVIER, matrícula N. 315.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Fe d e r a l . Art. 13 Dispensar VALÉRIA SILVEIRA E SOUZA, matrícula N. 318.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 14 Dispensar EULIMAR ENEIDA DA VEIGA DIAS CARNEIRO, matrícula N. 319.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Fe d e r a l . Art. 15 Nomear a Bacharela em Direito CAMILA BARROS BEZERRA BORGES, matrícula N. 318.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 16 Designar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 17 Designar a Bacharela em Direito JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 18 Designar KELLVYN KENNYEL FONSECA, matrícula N. 320.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 19 Designar RAUL RODRIGO BOMFIM FURTADO CLEMENS, matrícula N. 320.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 20 Designar a Bacharela em Direito JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N. 312.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 21 Designar DANIELE DE SOUZA RIBEIRO ROSA, matrícula N. 319.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 22 Designar MARIANA CIRIACO XAVIER, matrícula N. 315.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 23 Designar EULIMAR ENEIDA DA VEIGA DIAS CARNEIRO, matrícula N. 319.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 24 Nomear a Bacharela em Direito CRISTIANI VIANNA QUEIROZ REIS, matrícula N. 311.751, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 25 Designar a Bacharela em Direito MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 26 Designar a Bacharela em Direito MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 27 Designar CRISTIANE CAETANO DE MORAIS, matrícula N. 315.139, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 28 Designar VALÉRIA SILVEIRA E SOUZA, matrícula N. 318.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 29 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 100, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo TRT/PROAD nº 24214/2023, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LETÍCIA DA SILVA PESSOA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01.02.2024. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 102-SGP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 876/2024 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "B", Padrão "7" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIEGO COSTA PASSOS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/02/2024. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 552-SGP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 1052/2024- PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FREDERICO DANIEL JUNQUEIRA ROBERTO, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.01.2024. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 47286/2023, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor GUSTAVO MURAD PAOLIELLO, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, o servidor MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLICARPO, matrícula nº 131040, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLICARPO, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 101, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/2730/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros: NICOLE DE SOUZA SOARES para a 3ª Vara do Trabalho de Contagem, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Kamilla Claudino Sales, vaga 1600. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA GP Nº 102, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/4.209/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: DIOGO COUCEIRO LEMOS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Otmar Martins Pereira Junior, vaga 1322. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 441, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria nº 6.502/2023: PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS CO S T A