DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 157

SECRETARIA DAS MULHERES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 001/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DAS MULHERES CONTRATADA: o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE . OBJETO: contratação dos serviços prestados pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE, visando atender as necessidades de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto da Casa da Mulher Cearense de Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 c/c Art. 26, da Lei n° 8.666/1993 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pagos em doze parcelas, de acordo com a fatura correspondente aos serviços contratados e utilizados a cada mês, devidamente atestada pela área responsável do CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62100001.14.422.131.21407.11.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Glória Matos Batista - Secretaria das Mulheres e Gustavo Paiva Weyne Rodrigues - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral - SAAE.

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃo no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) KEYLA CHRISTINA ALBUQUERQUE VIANA , matrícula 46760719, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 19 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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PORTARIA CC 0005/2024-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO JOSE BARBOSA PINHEIRO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SANDRO NEY CASSIANO RODRIGUES, em virtude de Férias, no período de 30 de Janeiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº13/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 30001.007508/2023-94 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do Empregado Público COSME DA SILVA BRITO , Técnico Auxiliar em Desenvolvimento Agropecuário, matrícula n.º 0017741-5, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceara, para exercer cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Tauá, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº015/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 30001.000148/2024-81 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor público FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES , Professor, matrícula nº 30273818, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico na Prefeitura de Coreaú, com ressarcimento para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº059/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e Considerando a Lei nº 16.534, de 06/04/2018, que alterou os dispositivos do art. 30, da Lei nº 13.658, de 20/09/2005 e alterações posteriores; art. 29 da Lei nº 13.659, de 20/09/2005 e alterações posteriores, combinados com o Decreto nº 33.311, de 18/10/2019 e alterações posteriores; Considerando o § 4º do art. 5º da Lei Complementar nº 262, de 30/12/2021, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado de metas da Avaliação de Desempenho para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Planejamento e Orçamento (GDPO) e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Análise de Gestão (GDAG), referente ao período avaliado de 01/01/2023 a 31/12/2023, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2024, aos servidores do grupo ocupacional Atividades de Planejamento e Gestão (APG) e aos SERVIDORES exercentes de função pública, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO), exercendo efetivamente atribuições na Seplag e que tenham feito opção pela adequação vencimental, todos lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024. Raimundo Avilton Meneses Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº059/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024