DOEAM 05/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024 15 10.305.3274. 2075 - Ope- racionaliza- ção das Ações de Controle do HIV-Aids, Hepatites Vi- rais e ISTs 339014

11.667,00

11.667,00
339030

71.219,44

71.219,44
339036

8.000,00

8.000,00
339039

60.000,00

52.397,60

7.602,40
339139

52.397,60

52.397,60
10.305.3274. 2805 - Ope- racionaliza- ção das Ações de Vi- gilância em Saúde 1500121 339037

27.151,27

27.151,27
1600231 339014

68.626,78

68.626,78
339030

548.656,62

548.656,62
339032

444.000,00

67.549,04

376.450,96
339033

220.223,67

220.223,67
339036

20.000,00

20.000,00
339039

201.624,10

201.624,10
TOTAL

16.184.094,88

370.209,68

15.813.885,20
17307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" PT RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 10.122.0001. 2001 - Admi- nistração da Unidade 01 1500100 339030

60.000,00

60.000,00
339039

66.000,00

66.000,00
339139

4.000,00

4.000,00
TOTAL

130.000,00

130.000,00
TOTAL GERAL

762.043.132,99 -50.934.804,90

711.108.328,09
Protocolo 166563 <#E.G.B#166563#15#169970/> Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#166528#15#169935> EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a Constituição Federal/1988, art. 37, XVI, XVII e § 10. e Art. 7 da Lei de n°. 8.027 de 12 de abril de 1990; CONSIDERANDO o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado do Amazonas o Art. 144 da Lei de n°. 1.762 de 14 de novembro de 1986; Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas Art. 145 da Lei de n°. 1.778 de 09 de janeiro de 1987; CONSIDERANDO o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado do Amazonas Art. 147 da Lei de n°. 1.762 de 14 de novembro de 1986 e Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas Art. 148 da Lei de n°. 1.778 de 09 de janeiro de 1987; CONSIDERANDO o recebimento de notificação individualizada de indícios dos servidores descritos abaixo através do sistema e-Pessoal do Tribunal de Contas da União, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM; CONSIDERANDO o vínculo empregatício com esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do Memo. 063/2024-GAAS/SEDUC/SIGED. RESOLVE: CONVOCAR os servidores listados abaixo, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contando a partir da publicação deste ato, perante a Coordenadoria Regional ou Distrital do município onde estão lotados, com a finalidade de tratar de questões relacionadas à sua situação funcional. Nº Nome Matrícula Lotação Município 01 Everaldo Alves do Nascimento 165.149-8B Novo Aripuanã 02 Jair Doce 147.165-1C Novo Aripuanã 03 Cristiani Brasil de Queiros 214.544-8B Novo Aripuanã 04 Maria Creuza Ribeiro Silva 259.472-2A Benjamin 05 Maria Olimpia dos Santos Passos 185.173-0A Novo Aripuanã 06 Maria das Dores da Fonseca Simukaua 029.584-1G Novo Aripuanã 07 Rosilene Fausta Mendes Weckner Palheta 124.143-5F Novo Aripuanã CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02 de fevereiro de 2024 ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#166528#15#169935/> Protocolo 166528 <#E.G.B#166446#15#169853> PORTARIA GSEAI 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001782/2024-13/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 044/2024 - DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual CETI Dom Jorge Edward Marskell (Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Itacoatiara, do(a) servidor(a) LIARA COIMBRA ALVES, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 245956-6A, a contar de 01/02/2024; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ALDERY MENDES BATISTA, AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula n° 182975-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/02/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de janeiro de 2024. ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior <#E.G.B#166446#15#169853/> Protocolo 166446 <#E.G.B#166480#15#169887> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023. DATA DA ASSINATURA: 02.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 03.02.2024 até 03.02.2025; A supressão de, aproximadamente, 9,24% referente ao quantitativo contratado; e, a Revisão contratual no percentual de 40,75% referente ao valor individual, representando, aproximadamente, 27,75% do valor global do Contrato, para dar continuidade aos serviços educacionais para atender estudantes do Novo Ensino Médio da 1° a 3° série com a oferta de itinerário de Formação Técnico Profissional (FTP), em regime de tempo integral, alunos da Rede Pública Estadual de ensino desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 148/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 042/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 7.827.102,96 (sete milhões, oitocentos e vinte e sete mil, cento e dois reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; Natureza de Despesa: 33903965. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034938/2023-61. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#166480#15#169887/> Protocolo 166480 <#E.G.B#166521#15#169928> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO