DOEAM 06/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.159 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 06 fev/2024 Hospitais Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#166632#1#170039> PORTARIA Nº 004/2024- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares (Lençol Descartável) para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000016/2024-37; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa - F C SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 06 de fevereiro de 2024. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#166632#1#170039/> Protocolo 166632 SPA São Raimundo <#E.G.B#166688#1#170095> PORTARIA Nº 001/2024 - DG/SPASR DESIGNA servidor para compor Comissão de Avaliação e Desfazimento de bens patrimoniais. A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, nomeada através do Decreto de 13 de janeiro de 2023, e em atendimento à Portaria Normativa nº 310/2021 DE 07/06/2021, onde disciplina procedimentos patrimoniais no âmbito das Unidades Gestoras que compõem a Rede Estadual de Saúde: RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais. II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores: Jean Jackson Martins dos Santos, matrícula 192.757-4A, Presidente; Tonilson Sena Pinto, matrícula nº 202.358-0A Secretário; Franciney Gama Bendaham, matrícula nº 239.673-4A, Membro; Ney de Castro Oliveira, matrícula nº 192.560-1A, Membro; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 06 de fevereiro de 2024. DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA Diretora Geral do SPA São Raimundo <#E.G.B#166688#1#170095/> Protocolo 166688 Empresas Privadas <#E.G.B#166451#1#169858> MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 012/2024, que autoriza a supressão da vegetação, em uma área de 1,63 ha, para a implantação do empreendimento denominado “Residencial Tokio”, localizado na Rua Waldemar Maués, s/n, Novo Aleixo, Manaus - AM, para Supressão Vegetal, com validade de 180 Dias. <#E.G.B#166451#1#169858/> Protocolo 166451 <#E.G.B#166452#1#169859> MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 006/2024, que autoriza a implantação de um complexo habitacional multifamiliar em uma área de 1,6276 ha, conforme a LAU de Supressão Vegetal/IPAAM/ nº 012/2024, localizada na Rua Waldemar Maués, s/nº, Novo Aleixo, para Complexo Habitacional e Similares, com validade de 01 ano. <#E.G.B#166452#1#169859/> Protocolo 166452 <#E.G.B#166578#1#169985> CORPRINT DA AMAZONIA GRÁFICA E EDITORA LTDA., torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 039/2024, que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Mogno, nº 373, Distrito Industrial I nas coordenadas geográficas 03º07’00”S e 59º57’27, 130’’O. Município de Manaus - AM, validade de 05 anos. <#E.G.B#166578#1#169985/> Protocolo 166578 <#E.G.B#166651#1#170058> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 131/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 134/2023 - CEE/AM de 10/10/2023 Conceder o Credenciamento Provisório da estrutura física para o Centro de Ensino Espaço da Criança, localizado à Rua das Laranjeiras Nº 10, Bairro Coroado, Manaus/AM. Autorizar, em caráter excepcional, o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), pelo período de 2 (dois) anos, a contar do ano letivo de 2023 até o ano letivo de 2024. convalidar os estudos do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), ministrados no ano letivo de 2022.
Aprovar o Regimento Escolar, a Proposta Curricular e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), a contar do ano de 2022, bem como, a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP, adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/ RCA. Determinar que a instituição sane todas as pendências quanto a estrutura física predial, para atender integralmente ao que determina o Art. 11 da Resolução Nº 066/2022-CEE/AM, e submeta a este Conselho Estadual de Educação, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado no Art. 2º, nova solicitação para o Credenciamento da estrutura física e da Autorização do Ensino Fundamental I. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta <#E.G.B#166651#1#170058/> Protocolo 166651 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO