DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

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ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS

(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos fins que: ( ) Não possui bens. ( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado:

DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2024).

DECLARANTE Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:4E0B0BB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ torna público o termo de aditivo do contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2022.01.06.1. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DO COMÉRCIO, 13, CENTRO, ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE. Acréscimo de valor do Contrato Original. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ. CONTRATADA: ROBEVANIA VIANA. Valor: R$ 80,00 (oitenta reais) mensais, passando para valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, ou seja, um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato. Data do Aditivo: 01 de fevereiro de 2024. Amparo Legal: Lei n° 8.666/93, parágrafo 1º, do art.65.

Arneiroz/CE, 01 de fevereiro de 2024

ANTONIO MORAIS SOBRINHO Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:1020EC75

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.23.2

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, por meio do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público que foi cumprido todos os prazos para apresentação de recurso contra o julgamento da comissão, previsto no Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei das Licitações n° 8.666/93. Informamos para conhecimento de todos os representantes legais das empresas que abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade a Tomada de Preços nº 2023.11.23.2, que tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE Informamos que a presença do representante legal é de fundamental importância para a continuidade do certame.

CONTATOS/COMUNICAÇÃO: Praça Joaquim Felipe, 15, Centro, (88) 3419-1020, no horário das 08horas às 12horas, ou através do e- mail: [email protected]

Arneiroz/Ce, 07 de fevereiro de 2024

JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:717F47E1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.08.28.2 DECORRENTE DA PREGÃO Nº 2023.07.04.1

UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0037.2.006.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADO RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA - ME

EMPRESA SECRETARIA Nº DO CONTRATO VALOR AJUSTADO RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA - ME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023.08.28.2
R$ 41.280,00

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Arneiroz (CE), 02 de Janeiro de 2024.

JOSE MARTINS DE SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:07B7B44C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2022.03.02.2 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.07.1

UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 04.122.0037.2.005.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADO TI SOLUÇÕES

EMPRESA SECRETARIA Nº DO CONTRATO VALOR AJUSTADO TI SOLUÇÕES SECRETARIA 2022.03.02.2
R$ 33.600,00