DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.24.01, LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.24.03.

Banabuiú/CE, 07 de fevereiro de 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:9F097B85

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.005/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.005/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MARKETING DIGITAL, GERENCIAMENTO DO INSTAGRAM OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ, PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL E ARTES PARA IMPRESSÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 08 de fevereiro de 2024, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 07 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F99E6D67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.02.001/2024 De 01 de fevereiro de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Maria Roseana Gonçalves Belarmino Secretário Escolar- EMEIF Bom Jesus 675.610.473-04

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F4F9CD2A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.01.23.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.01.23.01

O Ilmo. Sr. Arodo De Castro Macêdo, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2024.01.23.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa REDE SOFTWARE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.277.931/0001-06, para a contratação de serviços técnicos especializados para a implantação de sistema de informática (software) e locação de aparelho smart, com sistema operacional android com impressora inclusa, para realizar gerenciamento completo de infrações, controle de veículos recolhidos, protocolos e talão eletrônico do Departamento de Trânsito Municipal - DEMUTRAN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 40.999,92 (quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 07 de fevereiro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:A99953C4

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA

PORTARIA N.º 16.01.003/2024 De 16 de janeiro de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

NOME CARGO
CPF Caroline da Silva Landim Cruz Coordenadora de Engenharia e Arquitetura 604.294.843-13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 16 de janeiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:A2E1AC4F

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA