DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:982D6BD1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 02.01.006/2024 De 02 de janeiro de 2024.
DESIGNA servidor para exercer função de pregoeiro e comissão de apoio ao pregão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR o Sr. GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA, como Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha e os servidores ARYCIA DE SOUSA BARBOSA E JOSÉ EDNALDO DA SILVA, para compor a equipe de apoio enquanto durarem os efeitos da Lei nº 10.520/2002. Art. 2.º - Em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro Oficial fica designado um dos membros da equipe de apoio para substituí- lo. Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de janeiro de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de janeiro de 2024. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:C7C97AEC
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 02.01.005/2024 De 02 de janeiro de 2024.
CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que preceitua a Lei n.º 8.666 e a Lei nº 14.133/2021, que instituem normas para licitação e contratos da Administração Pública.
R E S O L V E:
Art. 1.º - CRIAR a Comissão de Licitação para o exercício de 2024 para praticar os atos conferidos a cada função enquanto durarem os efeitos da Lei nº 8.666/1993;
Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:
Presidente: MOISÉS SOUZA DOMINGOS CPF N.º 050.707.883-70
Membro: CINTHIA LIMA DOS SANTOS CPF N.º 363.388.158-19
Membro: FRANCISCA LUCIVANIA DE ALMEIDA SILVA CPF N.º 008.559.893-35
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de janeiro de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de janeiro de 2024
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:FD28750C
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 02.01.007/2024 De 02 de janeiro de 2024.
CRIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que preceitua a Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitação e contratos da Administração Pública.
R E S O L V E:
Art. 1.º - CRIAR a Comissão de Contratação para o exercício de 2024 para praticar os atos conferidos a cada função conforme a Lei nº 14.133/2021;
Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:
Agente de Contratação: MOISÉS SOUZA DOMINGOS CPF N.º 050.707.883-70
Membro da Equipe de Apoio: ARYCIA DE SOUSA BARBOSA CPF N.º 037.433.913-92
Membro da Equipe de Apoio: FRANCISCA LUCIVANIA DE ALMEIDA SILVA CPF N.º 008.559.893-35
Membro da Equipe de Apoio: JOSÉ EDNALDO DA SILVA CPF N.º 704.500.723-04
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de janeiro de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria Publicada no átrio Municipal em 02 de Janeiro de 2024.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:410A1FAF
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.01/2023/SMS/FMS/SUS