DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

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ata de julgamento dos documentos de habilitação, parte integrante do processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” §6º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Catunda/CE, 07 de fevereiro de 2024.

MÁRCIO PINHO BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Mário Pinho Borges Código Identificador:05E27F73

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Concorrência Pública nº 2023.12.27.093-CP-SDJ

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Requalificação do Estádio Municipal de Chorozinho – CE. Habilitada: V 2 Engenharia e Administração LTDA, CNPJ nº 13.571.230/0001-52, por atender aos itens do Edital. Inabilitadas: 1)KG Construções LTDA, CNPJ nº 10.922.543/0001-10, por descumprir o item 4.3.2 do Edital; 2)Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os itens 4.6.2.1.1, “04”, 4.6.4.1, “04” e 3.2.7 do Edital; 3)Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº 00.611.868/0001-28, por descumprir os itens 4.6.2.1.1, “02 e 04”, e 4.6.4.1, “02 e 04” do Edital; 4)Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 07.544.576/0001-69, por descumprir os itens 4.6.2.1.1, “03 e 04”, 4.6.4.1, “04” e 4.4.7 do Edital; 5)Construtora AG LTDA, CNPJ nº 34.326.829/0001-09, por descumprir os itens 4.6.2.1.1, “04”, 4.6.4.1, “04” e 3.2.7 do Edital; 6)Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ nº 50.484.244/0001-65, por descumprir os itens 4.6.2.1.1, “03 e 04”, e 4.6.4.1, “04” do Edital; e 7)THM Construções e Manutenção LTDA, CNPJ nº 45.676.573/0001-78, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1 “01, 02, 03, 04 e 05”, 4.6.4, 4.6.4.1, “01, 02, 03, 04 e 05” e 4.6.5 c/c o 4.8 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

CHOROZINHO-(CE), 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:DB863AF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE ERRATA ADICIONAR PARÁGRAFO ÚNICO

ERRATA

No diário do dia 05/12/2022 faltou adicionar o Parágrafo único, onde se lê: Parágrafo Único. Fica garantida a Gratificação de Assistência Administrativa Escolar a ser percebida pelo ocupante do cargo de Secretário escolar em função do quantitativo de matrículas da escola e respectivos anexos, conforme tabela constante do Anexo Único desta Lei.

ANEXO ÚNICO

GRATIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA ESCOLAR PARA O CARGO DE SECERTÁRIO ESCOLAR

TIPOLOGIA DAS ESCOLAS QUANTIDADE DE VAGAS VENCIMENTO BASE REPRESENTAÇÃO TIPO A- (acima de 1.000 alunos) 01 R$ 1.731,76 40% TIPO B- (de 501 a 1000 alunos) 01 R$ 1.731,76 30% TIPO C- (de 001 a 500 alunos) 01 R$ 1.731,76 20%

Nota: As matrículas de alunos serão apuradas em conformidade com o Censo Escolar levantado semestralmente pela Secretaria de Educação a partir da data base do Censo, divulgado por Portaria da Secretaria Municipal de Educação.

Croatá/CE, 07 de fevereiro de 2024

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Croatá Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:4FBE01F4

GABINETE EXONERAR O (A) SR. (A). ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS

PORTARIA Nº 0102003/2024, de 01 de fevereiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). ROBERTO FERREIRA DA SILVA inscrito (a) no CPF: 035.829.053-81, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONSELHOS SETORIAIS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:2C967522

GABINETE NOMEAR O (A) SR. (A). ROBERTO FERREIRA DA SILVA, CHEFE DE DIVISAO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRAMENTO ÚNICO.

PORTARIA Nº 0102004/2024, de 01 de fevereiro de 2024.

NOMEIA SERVIDOR PARA
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ROBERTO FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: 035.829.053-81, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRAMENTO ÚNICO.