DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
b) Comprovantes de um dos itens descritos no Art. 2º.
Art. 9º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação, em Croatá, aos 07 dias de fevereiro de 2024.
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MESQUITA Presidente do Conselho Municipal de Educação de Croatá. Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:065EE00D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2024.01.02.22-SEMED, RESULTANTE DA
CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018:
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE Educação e Desporto.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 –
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO; elemento de despesas: 3.3.90.39.00- OUTROS
SERV. TERCEIROS - PESSOA. JURÍDICA, COM RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2024.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE
INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE
GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) PARA
DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DE
FORMA
AUTOMATIZADA
ATRAVÉS
DO
SIM/TCE,
GERADOS NO EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATADA:
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCA
JANAÍNA
FRANÇA
DE
OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE
ALVES PAIVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO. VALOR GLOBAL: R$ 16.560,00 (DEZESSEIS MIL
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:6ECE2067
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.01.02.21-SEDESE, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE Desenvolvimento Social e Econômico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 08.122.0816.2.050.00 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC. TRAB. DES. SOCIAL E SUTENTAVEL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) PARA DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMA AUTOMATIZADA ATRAVÉS DO SIM/TCE, GERADOS NO EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA JANAÍNA FRANÇA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. VALOR GLOBAL: R$ 16.380,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E OINTENTA REAIS).
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:6D24F8A4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.01.02.20-SEFIN, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01 04.122.0402.2.003.0000 – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; elemento de despesas: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) PARA DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMA AUTOMATIZADA ATRAVÉS DO SIM/TCE, GERADOS NO EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA JANAÍNA FRANÇA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO NETO FREIRE- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 14.520,00 (CATORZE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS).
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:76E42EB8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02.23-SESA, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02 10.122.0402.2.030.00 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE; elemento de despesas: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA. JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS