DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO NAIR CARNEIRO DE AGUIAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada pelo Sr. Mário Jegean Nogueira de Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 26 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:FC16DD7E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230412
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.28.001
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATADA(O).....: J. R. AGUIAR FERNANDES - ME, CNPJ N° 97.341.150/0001-09
OBJETO......................: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS LASER PRETO E BRANCO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA...................: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de dezembro de 2023
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:B45AD641
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230416
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.29.001
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATADA(O).....: PAULO BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF N° .502.61- OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE ARTES MARCIAIS, COM O DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MINISTRAÇÃO DE AULAS DE KUNG- FU, KICK-BOXING E MUAY THAI, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM VULNERÁVEIS E EM SITUAÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS E O COMBATE A DELINQUÊNCIA INFANTO/JUVENIL NESTE MUNICÍPIO.
VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.278120521.2.059 Desenvolvimento do Desporto Amador, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais).
VIGÊNCIA...................:01 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de dezembro de 2023
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:3E04766D
SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230410
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.26.002
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: JORGE FERREIRA FERNANDES, CPF N° 608.505.493-96
OBJETO......................: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1101.101220007.2.080 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.18, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos).
VIGÊNCIA...................: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de dezembro de 2023
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:A43FACB9
SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230413
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.28.002
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE