DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

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Extrato do Contrato nº 2024.01.18.2, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total Estimado: R$ 2.328,30 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Percentual de Desconto Ofertado: 27,10% (vinte e sete inteiros e dez centésimos por cento). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Gregório de Lima Neto e Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Janeiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 18 de Janeiro de 2024.

ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:51764F19

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.18.3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Extrato do Contrato nº 2024.01.18.3, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total Estimado: R$ 2.328,30 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Percentual de Desconto Ofertado: 27,10% (vinte e sete inteiros e dez centésimos por cento). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônio Gregório de Lima Neto e Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Janeiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 18 de Janeiro de 2024.

ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Finanças. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:A444F50F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.02.01.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Contrato nº 2024.02.01.1, oriundo do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2024.01.22.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a Instituição UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA/ FUNDETEC – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTONOLÓGICO DO CARIRI. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoramento no planejamento, organização e administração de concurso público para o provimento de cargos efetivos dos níveis fundamental, médio e superior, do quadro de servidores da Prefeitura de Municipal e Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Caso as inscrições não atinjam o valor mínimo estipulado no item anterior, os poderes contratantes se comprometem a arcar com a diferença, garantindo assim o pagamento do valor mínimo acima. No caso dos valores arrecadados com as inscrições ultrapassarem o montante mínimo especificado acima, será assegurado à contratada o repasse do valor excedente. Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Carlos Kleber Nascimento de Oliveira – Reitor URCA e Francisca Jeanne de Figueiredo Mendonça – Diretora Superintendente FUNDETEC. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Fevereiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 01 de Fevereiro de 2024.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário de Administração e Planejamento Prefeitura de Várzea Alegre. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:8260B5AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

As Secretarias abaixo citadas, torna público o extrato dos Contratos de nº 2024.01.26.1, 2024.01.26.2, 2024.01.26.3, 2024.01.26.4, 2024.01.26.5, 2024.01.26.6, 2024.01.26.7, 2024.01.26.8, 2024.01.26.9, 2024.01.26.10, 2024.01.26.11 e 2024.01.26.12, resultante da Carta Convite nº 2023.12.26.1.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES DE FRANGO, BOVINA, PORCO, CARNEIRO, PEIXE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA DE SAUDE 10.301.0171.2.012.0000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0137.2.020.0000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0037.2.006.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

VENCEDORES ITENS SECRETARIAS VALOR GLOBAL FLAVIO OLIVEIRA MONTEIRO 01 Secretaria de Saúde Secretaria de assistência social R$ 7.200,00- Sete mil e duzentos reais ANTONIO PAZ MARTINS LEITE 02 R$ 24.920,00- Vinte e quatro mil e novecentos e vinte reais MARIA ARNELINA DE CASTRO NETA 03 R$ 10.000,00- Dez mil reais LUIZA ROZITA FERNANDES VIANA 04 R$ 22.800,00- Vinte e dois mil e oitocentos reais FLAVIO OLIVEIRA MONTEIRO 05 R$ 9.600,00- Nove mil e seiscentos reais MARIA ARNELINA DE CASTRO NETA 06 R$ 4.000,00- Quatro mil reais ANTONIO PAZ MARTINS LEITE 07 R$ 14.000,00- Quatorze mil reais FLAVIO OLIVEIRA MONTEIRO 08 R$ 4.200,00- Quatro mil e duzentos reais LUIZA ROZITA FERNANDES VIANA 09

R$ 15.200,00- Quinze mil e duzentos reais