DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: 019.507.075-55. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022. Vigência: 05/02/2024 até 15/03/2024. Data da Assinatura: 06/01/2024. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 04/2023, Pregão nº 07/2023. Objeto: eventual aquisição de materiais esportivos. Valor máximo da Ata R$ 54.110,60. Fim da vigência 02/05/2024. Espécie:Ata de Registro de Preço nº 11/2023, Pregão nº 11/2023. Objeto: eventual aquisição de adubos e rações. Valor máximo da Ata R$ 578.940,19. Fim da vigência 28/07/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE - Reitor EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco, e considerando as disposições da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, do Decreto nº. 9.508, de 24 de setembro de 2018, e das Resoluções nº 22/2019 e 17/2021 - Conuni/Univasf, bem como do processo nº 23402.003336/2024-82, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 08/02 a 19/02/2024, as inscrições para Processo de Seleção Pública Simplificada (PSS) para formação de cadastro de reserva de Professor Substituto, a ser lotado nos diversos campi da Univasf. O Professor Substituto aprovado neste PSS ficará lotado no colegiado acadêmico para o qual prestou a seleção, podendo, a critério da Administração, ministrar disciplinas de sua área de conhecimento / área de atuação em outro curso/campus. Valor de inscrição: de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) a R$ 80,00 (oitenta reais), a depender da área de conhecimento. Previsão da vigência do contrato: até 01 (um) ano, conforme a necessidade da instituição, podendo ser prorrogado até a duração máxima de 02 (dois) anos. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, sendo composta de Vencimento Básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. A versão completa deste edital e demais informações estão disponíveis no site https://www.concurso.univasf.edu.br (Edital nº 01/2024). TELIO NOBRE LEITE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.921122/2023-54. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 09.150.644/0001-30 - NMC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de realização de cursos nas áreas de produção de pescado, aquicultura, beneficiamento e gestão. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 07/07/2026. Valor Total: R$ 1.446.333,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.923310/2022-36. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.358.761/0001-69 - GERDAU ACOS LONGOS S.A.. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de genótipos de eucalyptus tolerantes a seca - quarta fase", a ser executado nos termos do plano de trabalho - contido no anexo "proposta de projeto de tecnologia e desenvolvimento", anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 224.502,22. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.923803/2022-76. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.401.436/0001-31 - ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "formação de banco de conservação genética de eucalyptus e corymbia" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 90.500,23. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900985/2024-79. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da divisão de assuntos culturais - pró-reitoria de extensão e cultura, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação da aline silva sant'anna, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 23114.923495/2022-89. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro, prorrogação de prazo do contrato nº 151/2022. Vigência: 19/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.901.016,11. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 064/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Rescisão amigável do contrato de Pesquisa e Desenvolvimento nº 064/2023 (C2023/073), firmado em 05 de maio de 2023, por acordo entre as partes. PROCESSO: Nº 23114.900324/2023- 62. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, o Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal e o Sr. Diego Ignácio Merino Morales, Diretor Administrativo e Financeiro. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 4/2024 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 24, de 02.02.2024, onde se lê: "A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Auxiliar A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Medicina e Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde para a área de Medicina/Clínica Médica, com atuação nas áreas de Habilidades Médicas, Bases Farmacológicas da Terapêutica Clínica, Cuidado Integral à Saúde, com a seguinte titulação: Graduação em medicina com Residência Médica em Clínica Médica reconhecida pelo MEC e com registro de qualificação de especialidade (RQE) no Conselho Regional de Medicina. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período", leia-se: "A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Auxiliar A, nível I, em regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina e Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde para a área de Medicina/Clínica Médica, com atuação nas áreas de Habilidades Médicas, Bases Farmacológicas da Terapêutica Clínica, Cuidado Integral à Saúde, com a seguinte titulação: Graduação em medicina com Residência Médica em Clínica Médica reconhecida pelo MEC e com registro de qualificação de especialidade (RQE) no Conselho Regional de Medicina. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário