DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA PORTARIA DECD Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DIVERSAS - DECD, DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR Nº 401, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000547/2024-33, resolve: DESIGNAR MARCELO GIAVONI para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Políticas de Ordenamento do Território do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 4.08, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER Art. 1º Designar os empregados abaixo relacionados para atuar como apoio na respectiva unidade: . FILIAL RIO DE JANEIRO . UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 238014 Joao Vitor Gomes de Abreu Nunes Soares 362.409 Apoio . 238014 Everton Barbieri Mayer 362.760 Apoio . 238014 Bruno de Oliveira Rocha 363.421 Apoio Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. CARLA PALUMA CALILE Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 114 - Dispensar, a pedido, WAGNER CARDOSO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, a partir de 19 de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 116 - Dispensar, a pedido, ADRIANA BARCELLOS ALVES da função de Chefe do Serviço de Apoio aos Leilões da Coordenação de Contratos, Fiscalização e Leilões da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.05, a partir de 18 de janeiro de 2024. MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 119, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei Nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria STN/MF nº 962, de 23 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Excluir, a partir de 26 de janeiro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do servidor ocupante de cargo efetivo, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, a seguir relacionado: . NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMA . Francisco José Leite Colombo de Souza 3227983 Analista Técnico Administrativo Nível Superior Macroprocesso de Orientação Sobre a Execução Orçamentária e Financeira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 148 - Dispensar FABIANE AZEVEDO GUIMARÃES do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15. Nº 149 - Designar ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 156 - Designar ANDERSON ALVES GARCIA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 158 - Designar RENATO BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe da Divisão de Correição da Coordenação de Correição da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07. MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS da função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 154 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal TOM ROBSON GONCALV ES FERREIRA da função de Coordenador de Análise de Processos de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, a partir de 29 de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.006257/2023-71, resolve: Nº 157 - Art. 1º Ceder o servidor RENATO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1166392, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO