DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.268, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOU de 11 de setembro de 2023, edição nº 173, seção 2 (SEI 6473308); Considerando o Memorando 6832448; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08200.000017/2018-50; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014238/2022-11, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Cíntia Collaço de Oliveira do exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Registro/SP (FCDPU-05), a contar de 01/03/2024. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Plínio de Oliveira Cabral para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Registro/SP (FCDPU-05), a contar de 01/03/2024. Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Plínio de Oliveira Cabral do exercício da função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Registro/SP, a contar de 01/03/2024. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Cíntia Collaço de Oliveira para exercer a função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Registro/SP, a contar de 01/03/2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 210, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2, página nº 57 (SEI nº 6792695); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 901, de 29 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, edição nº 123, seção 2, página nº 97 (SEI nº 6283829); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1802, de 21 de dezembro de 2023, publicada no BEIDPU de 21 de dezembro de 2023, edição nº 251 (SEI nº 6752822); Considerando o Memorando SEI nº 6851162; Considerando o Processo SEI nº 08038.014252/2022-14, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Frank Eugênio Zakalhuk do exercício do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Nuno Castilho Coimbra da Costa para o exercício do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 211, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2, página nº 57 (SEI nº 6792695); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.119, de 26 de outubro de 2022, publicada no DOU de 23 de novembro de 2022, edição nº 220, seção 2, página nº 61 (SEI 5709968); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.437, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2023, edição nº 4, seção 2, página nº 30 (SEI 5797410); Considerando o Memorando SEI nº 6838536; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014237/2022-76, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Rachel Desirée de Barros e Silva Moura do exercício do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Manaus/AM. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Ericson Sobral Padilha para o exercício do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Manaus/AM. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 188, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695); Considerando o Memorando 6832407; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014234/2022-32, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra. Marília Gondim Ramalho de Mesquita do exercício da função de substituta do/a Defensor/a Público/a- Chefe da unidade DPU Macapá/AP, a contar de 05/02/2024. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Nayara Ribeiro Schroder Xavier para exercer a função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Macapá/AP, a contar de 05/02/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA DE ALMEIDA PACHECO, ponto nº 7899, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO MARQUES RODRIGUES, ponto nº 7731, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder do Progressistas, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANA PAULA DE ALMEIDA PACHECO, ponto n° 7899, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder do Progressistas, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALTERNOR BRANDÃO, ponto nº 7740, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YANA ARAÚJO PIMENTA INOCALLA, ponto nº 7743, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MICHELLE CRISTINA DE SOUZA SILVA, ponto n° 8140, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RENATO MARQUES RODRIGUES, ponto n° 7731, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, YANA ARAÚJO PIMENTA INOCALLA, ponto n° 7743, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, que nomeou ELANE CRISTINA CARVALHO DE LIMA para exercer, no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, que nomeou FRANCISCO DE ASSIS APOLINARIO JUNIOR para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 14 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, que nomeou MARIA ES T E R MENA BARRETO CAMINO para exercer, na Consultoria Legislativa, o cargo efetivo de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, que nomeou MARINA CIBELE DIAS SILVERIO E FONSECA para exercer, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE- 11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉIA MYLLENA RIBEIRO LIRA, ponto n.º 125749, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria de Participação Interação e Mídias Digitais, a partir de 16 de janeiro de 2024. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO JOÃO CALIXTO PASQUAL, ponto n.º 125729, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNNA DE CAMPOS FERREIRA, ponto n.º 124785, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Avante, a partir de 26 de dezembro de 2023. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO BIERRENBACH BONETTI, ponto n.º 123616, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 19 de janeiro de 2024.