DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 19980.201896/2024-60 DAT A : 0 2 / 0 2 / 2 0 2 4 TIAGO OLIVEIRA MOTA Diretor . 167 46304.002275/2017-11 212593722 Automotiva Servicos De Limpeza, Lubrificacao E Com SC . 168 46304.002276/2017-65 212593731 Automotiva Servicos De Limpeza, Lubrificacao E Com SC . 169 46220.007937/2017-79 212978748 Ceramica J.E. Ltda - Epp SC . 170 46305.001104/2017-64 212417517 Ear Box Comercio De Esquadrias De Aluminio Ltda - SC . 171 46220.009560/2017-92 213384001 Giovanni Westerlon Matos - Me SC . 172 46220.005732/2015-97 207931089 Linden Transportes Ltda SC . 173 46220.005763/2015-48 207931101 Linden Transportes Ltda SC . 174 46220.008000/2017-11 213007665 Lock E Silva SC . 175 46220.003756/2017-73 211969176 Raffael Machado Floricultura - Me SC . 176 46220.006544/2016-67 210509082 Toni Maquinas Comercio De Maquinas Ltda - Epp SC . 177 46304.001751/2017-86 212278509 Vera Adi Maria Da Silva - Me SC PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 117, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, de demandas do extinto Ministério da Infraestrutura, referente ao período de junho de 2022 a dezembro de 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.072, de maio de 2022, e considerando o disposto no art. 16 e o inciso II, do art. 31, da Instrução Normativa nº 1/SE, de 24 de novembro de 2023, e demais informações que constam no processo nº 50000.002333/2023-46, resolve: Art. 1º Art. 1° Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, do extinto Ministério da Infraestrutura, referente ao período de junho de 2022 a dezembro de 2022, na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO ANEXO ÚNICO Tabela 1 - Relatório dos servidores por área quanto ao prazo de entrega das atividades estabelecidas no Plano de Trabalho: . Subunidade Total de Servidores Participantes Atenderam as atividades no Prazo Não Atenderam as atividades no Prazo % de Atendimento no Prazo . GABINETE DO MINISTRO 18 18 0 100% . S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A 122 122 0 100% . SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL 35 35 0 100% . SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S 31 31 0 100% . SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 46 46 0 100% . SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO 26 26 0 100% . SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS 52 52 0 100% . T OT A L : 330 330 0 100% Tabela 2 - Relatório das atividades executadas: . Subunidade Quantidade Avaliação das atividades entregues (em quantidade) Avaliação das atividades entregues (%) . At i v i d a d e s Pactuadas At i v i d a d e s Entregues Ótimo Bom Regular Ruim Insatisfatório Ótimo Bom Regular Ruim Insatisfatório . GABINETE DO MINISTRO 397 417 410 6 1 0 0 98,33% 1,44% 0,24% 0 0 . S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A 3.750 3.746 3.736 6 4 0 0 99,73% 0,17% 0,10% 0 0 . SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL 2.886 2.908 2.884 24 0 0 0 99,17% 0,83% 0 0 0 . SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 471 1.812 1.805 7 0 0 0 99,61% 0,39% 0 0 0 . SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES T E R R ES T R ES 48 48 48 0 0 0 0 100% 0 0 0 0 . SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO 67 67 65 2 0 0 0 97,02% 2,98% 0 0 0 . SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS 24 22 22 0 0 0 0 100% 0 0 0 0 . Desempenho Institucional do MInfra (média %) 99,12%