Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/02/2024 · pág. 9

DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 9

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232067

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232067 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20672023, até o dia 23/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232081

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232081, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20812023, até o dia 26/02/2024 às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232117

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232117, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21172023, até o dia 26/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240002

IG Nº1300494000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Vale Alimentação , na forma de cartão eletrônico, magnéticos ou outros de tecnologia adequada, dotados de tecnologia apropriada e documentos de legitimação para aquisição de produtos alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender a demanda da Casa Civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900362024, até o dia 28/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024. Dalila Márcia Mota Braga Gondim

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20230005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230005 de interesse da Vice-Governadoria/Casa Civil, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ITINERARTE, VOLTADO PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. (I)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE-R$5.388.372,14; II) IACIS – INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL-R$5.841.116,62; III) INSTITUTO MARIA DA HORA -R$5.894.712,23; IV)INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ – IAC-R$5.910.238,60; V) INSTITUTO 3ARTE - ARTE TECNOLOGIA EDUCAÇÃO-R$7.577.931,73 e VI)FLEXOS ARTES – LINDEMBERG JARDIM DE FREITAS-R$7.769.256,22. (II) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas apresentadas pela FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE, IACIS – INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL e INSTITUTO MARIA DA HORA foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (III) PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICADAS: I) INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ-IAC por não ter apresentado a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial exigida na Seção 1-Instruções aos Concorrentes(IAC),subitem 13.3 alínea (b-i); II) INSTITUTO 3 ARTE -ARTE TECNOLOGIA EDUCAÇÃO por não ter apresentado os seguintes documentos:1) a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial exigida no subitem 13.3 alínea (b-i); 2) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, subitem 13.3 alínea(b-ii); 3)Atestados de instituições financeiras emitidos dentro dos 60(sessenta) dias anteriores à data da abertura das propostas, subitem 13.3 alínea(b-iv); 4) Relatório de auditores ou contadores devidamente registrados no Conselho de Contabilidade, descrevendo a situação econômica e financeira da Empresa relativa ao último balanço, subitem13.3,alínea (b-iii) e 5)Não apresentou documentação evidenciando a capacidade técnica; III) FLEXOS ARTES-LINDEMBERG JARDIM DE FREITAS por não ter apresentado os seguintes documentos:1) a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial exigida no subitem 13.3 alínea (b-i); 2) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, subitem 13.3 alínea(b-ii); 3)Relatório de auditores ou contadores devidamente registrados no Conselho de Contabilidade, 4)Atestados de 02 instituições financeiras emitidos dentro dos 60(sessenta) dias anteriores à data da abertura das propostas, subitem 13.3 alínea(b-iv) e 5) Declaração que não emprega menor de 18 anos e 6) Não apresentou documentação evidenciando a capacidade técnica. (IV) LICITANTE VENCEDOR COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE , com o valor global de R$ 5.388.372,14 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.

Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC