DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 27
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BLOQUINHO DA NAÇÕES, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria CULTURAS CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E FRANCISCO ELTON DE OLIVEIRA FERREIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº26/2024
NUP 27001.000528/2024-19
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural | FRANCISCO EVANDIR DO CARMO |
|---|---|
| Coletivo Cultural | MARACATU FILHOS DO AFRO RUSSAS |
| CPF | 388.382.493-34 |
| Endereço Completo | Rua Cônego Agostinho 3099, Planalto da Catumbela, Russas, CE, BR - cep 62900-000 |
| Contato | Telefone:(88)99209-6160,E-mail: [email protected] |
| Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária: | |
| Edital | XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024 |
| Categoria | MARACATUS |
| Projeto | MARACATU FILHOS DO AFRO RUSSAS 2024 |
| Valor | R$ 27.000,00 |
| Conta Bancária | CORRENTE, agência 696, conta 8405-0, conta CORRENTE |
| Vigência | 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024 |
| Dotação Orçamentária | 27200004.13.391.132.11689.14.339048.1.7591200070.1 |
| Fiscal | Janaína Ilara Ferreira Conceição,CPF 033.387.525-71,matrícula 300094-5-2 |
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARACATU FILHOS DO AFRO RUSSAS 2024, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E FRANCISCO EVANDIR DO CARMO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº29/2024
NUP 27001.000607/2024-11 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural | FRANCISCO JOHNATAN REINALDO DA SILVA |
|---|---|
| Coletivo Cultural | MARACATU INFANTIL NAÇÃO CANINDÉ |
| CPF | 072.063.683-36 |
| Endereço Completo | RUA PADRE JOAQUIM DA ROCHA 928, SANTA LUZIA, Canindé, CE, BR - cep 62700-000 |
| Contato | Telefone: 85 994326901,E-mail: [email protected] |
| Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária: | |
| Edital | XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024 |
| Categoria | MARACATUS |
| Projeto | PONTO DE CULTURA MARACATU INFANTIL NAÇÃO CANINDÉ- CORES, ARTES E CULTURA PARA CONTAR E MUDAR A HISTÓRIA DE UM POVO |
| Valor | R$ 27.000,00 |
| Conta Bancária | CORRENTE, agência 3456, conta 27733-9, conta CORRENTE |
| Vigência | 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024 |
| Dotação Orçamentária | 27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1 |
| Fiscal | Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2 |
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PONTO DE CULTURA MARACATU INFANTIL NAÇÃO CANINDÉ- CORES, ARTES E CULTURA PARA CONTAR E MUDAR A HISTÓRIA DE UM POVO, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E FRANCISCO JOHNATAN REINALDO DA SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº38/2024 NUP 27001.000615/2024-68
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: