DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

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Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 08 de fevereiro de 2024

RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:3E75DB97

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO N°112/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais; RESOLVE:

Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540 de 28 de dezembro de 2011, a portaria n° N°098/2024, de cessão da servidora ARLINA ALVES DE SOUZA E SILVA. Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as devidas anotações. Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de fevereiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:D7E538BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PORTARIA N° 027/2024 - SPM

EXONERAR o(a) Sr(ª). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, portador (a) do CPF n° XXX.541.643-XX, do cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:4E718D50

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PORTARIA N° 030/2024 - SPM

NOMEAR o(a) Sr(ª). KATIA MALENA CRISPIM BEZERRA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). KATIA MALENA CRISPIM BEZERRA, portador(a) do CPF: XXX.516.023-XX, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:A5EB15F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 031/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). FRANCISCO SAVIO SILVA ALVES para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO SAVIO SILVA ALVES, portador(a) do CPF nº XXX.258.533-XX, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:84691302

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 032/2023 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). BRUNA ROCHA LIMA para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos