DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
ASSINA PELO CONTRATANTE:JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATADA:ANA RACHEL ALVES BEZERRA
Arneiroz-Ce, 01 de dezembro de 2023.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:C27DC217
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença de Operação - LO de Processo Nº 2024.01.008 para atividade de HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ, localizado na Av. Virgilio Tavora, sn, Centro, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:8279C93D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.01.2024/01 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.11.1
Extrato do Contratonº 12.01.2024/01referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.01.11.1.Partes:O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a Pessoa FísicaFrancisco Roberto Cordeiro.Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Padre Emilio Cabral, nº 434, Centro, destinado ao funcionamento das Instalações do DETRAN de Assaré/CE.ValoresR$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), perfazendo em 12 (doze) meses o valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).Vigência:12 (doze) meses.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eFrancisco Roberto Cordeiro.
Assaré/CE, 12 de janeiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:E8AB4C39
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.001/2024-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.23.01.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
04.001/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA EM MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS
E
REDES
DE
INFORMÁTICA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR,
IMACULADA
CONCEIÇÃO
SILVEIRA.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) CONTRATADO:
FRANCISCO WELLINTON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR -
CNPJ Nº 27.588.297/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B0859376
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2023- SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE: CR COM. DE INFORMATICA E SERV DE MANUT EM IMPRES. LTDA, inscrito no CNPJ Nº 40.788.915/0001-28, com valor global de R$ 108.471,00 (cento e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais), COMERCIAL CANAA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 43.773.533/0001-19, com valor global de R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.
CHRYSTIAN AURÉLIO DA SILVA NOBRE -
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. 07 de Fevereiro
de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:07BF8A29
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de
Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº. 03.001/2024-DL, a seguir: Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE
TONNER
E
MANUTENÇÃO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em
favor da Empresa: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME,
pessoa
jurídica
de direito privado
inscrita
no
CNPJ
Nº
11.550.220/0001-05, cujo valor global é de R$ 14.400,00
(QUATORZE MIL, QUATROCENTOS REAIS). Fundamento
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente
de Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sr.
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DB7A3293
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO