DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE
SOFTWARES
PARA
SISTEMA
DE
FATURAMENTO,
ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO, SISTEMA DE
COLETA
DE
LEITURAS
E
EMISSÃO
SIMULTÂNEA
ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS. Em favor da
Empresa: JF SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ Nº.
03.203.151/0001-35, cujo valor global é de R$ 26.791,93 (VINTE
SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS,
NOVENTA E TRÊS), Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei
14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr.
FRANCISCO CARLOS FARIAS.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:503EC73D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.003/2024-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.30.04.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
12.003/2024-DL. OBJETO: SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO,
TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE
SOFTWARES
PARA
SISTEMA
DE
FATURAMENTO,
ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO, SISTEMA DE
COLETA
DE
LEITURAS
E
EMISSÃO
SIMULTÂNEA
ATRAVÉS
DE
EQUIPAMENTOS
PORTÁTEIS.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE
ÁGUA E
ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS
FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.791,93 (VINTE SEIS
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, NOVENTA E
TRÊS): JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o
nº
03.203.151/0001-35
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 30 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D7931424
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 08.02.001/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.740.278/0001-81, com sede no Centro Administrativo josé de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, Barbalha/CE, netes ato representado por sua Procuradora Geral, Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro, brasileira, casada, Advogada inscrita na OAB sob o nº 29.883/CE, portadora do RG nº 2003099073264, inscrita no CPF sob o nº 025.261.953-65, nomeada pela Portaria nº 03.01.026/2022 concede a empresa AYSHA INCORPORATED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.820.076/0001-82, com matriz localizada na Rua Alcantarrilla, nº 57, Ap. 12, Vila Andrade, em São Paulo/SP e endereço local na Rua Major Sampaio, nº 151, Sala 01, Centro, Barbalha/CE, AUTORIZAÇÃO, na forma do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.790, de 02 de fevereiro de 2024, para exploração de concursos de prognósticos numéricos, loteria de aposta de quota fixa, loteria de prognostico esportivo e loteria passiva, no âmbito do Município de Barbalha/CE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da expedição desta.
Barbalha/CE, em 08 de fevereiro de 2024.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora-Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:1FFC7728
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.14.1.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 2023.12.14.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de Habilitação: Empresas Habilitadas: S.A ENGENHARIA; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; KLF SERVIÇOS; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; REAL SERVIÇOS EIRELI; DAGY CONSTRUÇOES E URBANISMO LTDA; C.R.P COSTA CONSTRUÇOES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA ASTRON; VENUS SERVIÇOS E ENTRETERIMENTOS; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇOES E PARTICIPAÇOES; GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; GLEDSOM CONSTRUÇOES LTDA; ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA SOLUÇOES EM CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS; L A LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS; BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; e LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA por descumprimento ao item 5.2.4.2 do Edital Convocatório; ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME por descumprimento ao item 5.2.4.3 do Edital Convocatório; SERTÃO CONSTRUÇOES SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA por descumprimento ao item 5.2.4.2 do Edital Convocatório; CONSTRUVASP CONSTRUTORA por descumprimento ao item 5.2.4.1 do Edital Convocatório; JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES EIRELI LTDA, SEMEG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇOES – EPP, SARAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, G7 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – EPP, NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA – EPP, CLENINALDO CONSTRUÇOES LTDA, JUF-CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, A CASA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI–ME, S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, LANDIM ENGENHARIA LTDA, CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA –ME por descumprimento aos itens 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do Edital Convocatório; W T CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, AILTON BEZERRA CONSTRUÇOES EIRELI por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3 do Edital Convocatório; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, JAO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA – ME, MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ELO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, A.I.L CONSTRUTORA LTDA – ME, ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, ECOS EDIFICAÇOES CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO – ME; S & T CONSTRUÇOES E LOCAÇOES E LOCAÇOES DE MÃO DE OBRA LTDA - ME por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 do Edital Convocatório; TSL EMPREENDIMENTOS LTDA; por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 do Edital Convocatório; MTC ENGENHARIA,