DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
PUBLIQUE-SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:6B756A07
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.03-02. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.22.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa M. S. NETO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para coleta de informações, elaboração, preenchimento, geração e transmissão dos arquivos SIOPS - Sistema de Informações Sobre o Orçamento Público em Saúde, por meio da Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Manoel Saraiva Neto.
Farias Brito/CE, 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F2A05808
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°006/2024
DESIGNA SERVIDOR PARA A EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, SRA. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art.74 da Constituição Federal que impõe aos Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário a manutenção de forma integrada do Sistema de Controle Interno;
CONSIDERANDO o contido no parágrafo único do art.54 e art.59 da Lei Complementar n°101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, de 04/05/2000;
CONSIDERANDO o conteúdo na Instrução Normativa – STR – N°001/2019 – Gerenciamento e Controle do uso da Frota;
CONSIDERANDO as práticas modernas de Controle Interno e de Governança Institucional, que recomendam atuação integrada, inter e multidisciplinar, bem como apoio nas boas práticas de planejamento institucional;
CONSIDERANDO a Lei nº 955/2023, de 07 de junho de 2023, que trata da organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art.1º Designar o Servidor Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante do cargo de Assessor de Suporte Legislativo, Matrícula nº.: 120059-6, como responsável pelo Gerenciamento e Controle do Uso da Frota e Controle de Combustível.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Fortim Em, 01 de fevereiro de 2024.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:02795756
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°007/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 950/2023, de 08 de maio de 2023, alterada pela Lei nº 955/2023, de 07 de junho de 2023, que trata da Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA ÍRIS NOGUEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF sob o nº 997.014.643-20, para o Cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Fortim.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Fortim. Em, 02 de fevereiro de 2024.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo -
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:4E92A663
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°008/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 950/2023, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DÉBORA KAMMILLE FERNANDES RAMOS TAVARES, portadora do CPF sob o nº 060.174.253-23, para o Cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Fortim.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Fortim. Em, 02 de fevereiro de 2024.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo -
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:C53280F9