DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

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MICHELLE ROQUE GUEDES.
Presidente da CPL Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:DD60BDAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO - O MUNICIPIO DE IGUATU/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO Nº 2023.12.13.003-PMI- DIVERSAS, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. GOVERNO MUNICIPAL. 08 DE FEVEREIRO DE 2024,

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, Pregoeiro.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:889EFACB

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), firmado com a empresa: WEBDIAGNÓSTICOS SERVIÇOS DE IMAGENOLOGIA - EIRELI, com sede na Rua São Paulo, nº 262, Sala 02, Centro, Francisco Beltrão, Paraná, CEP 85.601.010, inscrita no CNPJ 17.330.137/0001-07, neste ato, representado pelo senhor Fernando Vanzin da Rocha, Sócio Diretor, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.03.10.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e cláusula quarta prevista em contrato. Contrato: 2023.03.31.02-PMI/FUSPI. Objeto: Serviços de elaboração de Laudos de Tomografia e Raio-X para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente. Fone: (88) 3510- 1250. Em 20 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:C9996EEF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2022.02.15.16-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO PROCURADOR DA PASTA, O SENHOR JOSE MARQUES EVANGELISTA JUNIOR. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0401- 04.122.0015.2.009, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:2C5C3C5E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2022.02.15.08-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIA DA PASTA, A SENHORA REJANE MARIA DE LIMA SILVA. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901- 12.122.0058.2.031, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.

IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D791B514

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2022.02.15.02-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA PASTA, A SENHORA ANA LUIZA BANDEIRA