DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020900042 42 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.567, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000155/2024-81, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDA CLEO SANTOS DA SILVA, CPF nº .485.121-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 09 a 16 de março de 2024, incluindo trânsito, da servidora Iara Cristina da Silva Alves, SIAPE nº 440**, Diretora de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participar do "Programa Executivo de Competências para Liderança", em Indiana, Estados Unidos da América, a ser realizado no período de 11 a 15 de março (Processo nº 04600.000213/2024-17). BETÂNIA LEMOS DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.003294/2022-37, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2024, ILEIDIANE CARNEIRO RIBEIRO da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 032, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO PORTARIA Nº 28, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003628/2019-77, resolve: Art. 1º Dispensar IARA DA PAIXÃO CORRÊA TEIXEIRA, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, a contar de 08 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO PORTARIA Nº 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001345/2020-24, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIZETE FRASÃO DOS SANTOS CEZÁRIO, e a servidora REGILENA GODOI DA ANUNCIAÇÃO para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 283, de 02 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 03 de agosto de 2022, seção 2, página 17. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO Ministério da Igualdade Racial SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país das servidoras, THAYANE SOARES DO NASCIMENTO ALVES, Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Agenda, PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, Chefe da Assessoria Internacional e KÁTIA EVANGELISTA REGIS, Coordenadora-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Programa da Visita de Estado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à África e Articulações com organizações da sociedade civil de empoderamento de mulheres da Etiópia para interlocuções, no âmbito da Cooperação Sul- Sul; com a União Africana e o Comissariado da Saúde, Assuntos Humanitários e, Desenvolvimento Humanitário com foco na área da Cultura; e com docentes da Universidade Addis Ababa para diálogo sobre possíveis articulações no âmbito do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, instituído pela Portaria Interministerial nº 233, de 31 de julho de 2023. O afastamento se dará no período de 15 a 19 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200481/2024-99). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR Nº 453, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.000788/2024-82, resolve: DESIGNAR LAURA FONSECA MARTINEWSKI para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.13, deste Ministério, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR Nº 458, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001036/2024-39, resolve: DISPENSAR CLEBERSON GILMAR HOLZSCHUH do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação- Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR Nº 459, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001036/2024-39, resolve: DESIGNAR ANDERSON DA CRUZ NEVES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR Nº 404, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000548/2024-88, resolve: NOMEAR RODOLFO CALMON DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovadores da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 2.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR Nº 433, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000757/2024-21, resolve: DESIGNAR KAREN KELLY FERREIRA DE SOUSA para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão Orçamentária da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR Nº 445, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000811/2024-39, resolve: DISPENSAR KAREN KELLY FERREIRA DE SOUSA da função comissionada de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Transferência de Recursos da Coordenação- Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 17 de janeiro de 2024. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR Nº 450, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001519/2024-33, resolve: DESIGNAR ANDREA POSSAMAI ALVES para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Transferência de Recursos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER