DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332257, resolve: Nº 507 - exonerar KEILA ROCHA, matrícula nº 367245, do cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332259, resolve: Nº 508 - exonerar NATHANAEL CRISPIN DOS SANTOS, matrícula nº 401915, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332260, resolve: Nº 509 - exonerar CECILIA ARAUJO GUIMARAES, matrícula nº 406032, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332856, resolve: Nº 511 - exonerar JOSÉ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 403341, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1331198, resolve: Nº 512 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, BIANCA ALVES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1331276, resolve: Nº 513 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ALINE MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº407395, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332536, resolve: Nº 514 - exonerar RENATO MENDES LEITE FILHO, matrícula nº403407, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332916, resolve: Nº 515 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANDRÉ LUCAS DA SILVA SANTOS, matrícula nº390504, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 000417/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, à servidora ROSEMARY ROLIM BEZERRA, Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º, e 15, inciso VI, todos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inciso III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado ainda o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, à Câmara dos Deputados, por um ano, a contar de 18 de maio de 2024, do servidor ALYSSON CLEY GUIMARÃES DE MATOS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, nível CNE-09. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 18, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 1º subsequente. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear ROBERTA BORGES DE BARROS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Edson Fachin, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar, a contar de 6 de fevereiro de 2024, o Juiz de Direito ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete vago. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 5, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 1 subsequente, página 110, onde se lê: "Exonerar, a contar de 1° de fevereiro de 2024", leia-se: "Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2024". SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GDG n° 15, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 01 subsequente. EDUARDO SILVA TOLEDO PORTARIA GDG Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Edson Fachin, ficando dispensado da que atualmente ocupa. EDUARDO SILVA TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DÉBORA APARECIDA SELEME POSSEBON LESTENSKY, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre Moraes. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 de Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 01437/2024, resolve: DESIGNAR RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTANA ALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Elaboração de Editais, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização de Contratos, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 de Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 01437/2024, resolve: DESIGNAR CECÍLIA MARIA DE SOUZA ESCOBAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização de Contratos, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Infraestrutura, nível FC-2. JOHANESS ECK